1. | | Resumo: Altera o n º 5 da Norma n.º 26/1995-R, de 14 de Dezembro, assumindo-se o princípio da transferência do risco, quando se adquirem apólices de renda vitalícia imediata ou de rendas temporárias. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 7, III Série, de 09 de Janeiro de 1998 | |
2. | | STEWART, Fiona Data Publicação: 2007 | |
3. | | Autor: DOWDELL, Thomas D. Data Publicação: 2010 | |
4. | | Autor: BARR, Nicholas Data Publicação: 2012 | |
5. | | Autor: BARR, Nicholas Data Publicação: 2010 | |
6. | | Autor: BLASCO LAHOZ, José Francisco Data Publicação: 2014 | |
7. | | Autor: COELHO, Miguel Data Publicação: 2014 | |
8. | | Resumo: Estabelece as normas de atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2015. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 252, I Série, 2º Suplemento REVOGA: Portaria nº 108/2014 de 22 de maio REVOGA: Poraria 378-B/2013 de 31 de dezembro REVOGADO POR: Portaria n.º 65/2016, de 1 de abril | |
9. | | Data Publicação: 2014 | |
10. | | Autor: SUÁREZ CORUJO, Borja Data Publicação: 2014 | |
11. | | Autor: AGUIAR, Margarida Corrêa de Data Publicação: 2015 | |
12. | | Autor: CADILHE, Miguel Data Publicação: 2015 | |