| 1. | Le livre de l'assurance / Bernard Larguéze; pref. Robert Laine ; il. Michel RivièreAutor: LARGUÉZE, Bernard Data Publicação: 1977 |  | |
| 2. | Decreto-Lei nº 309/2002, de 16 de Dezembro / Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e AmbienteResumo: Regula a instalação e o financiamento de recintos de espectáculos, no âmbito das competências das câmaras municipais, em desenvolvimento do regime previsto na alínea s) do nº 1 do artigo 13º da Lei nº 30-C/2000, de 29 de Dezembro, na alínea a) do nº 2 do artigo 21º da Lei nº 159/99, de 14 de Setembro, e no nº 1 do artigo 12º da Lei nº 109-B/2001, de 27 de Dezembro.
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| 3. | Decreto Legislativo Regional nº 36/2004/A / Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa RegionalResumo: Regulamenta a instalação e funcionamento dos recintos e espectáculos e divertimentos públicos e o regime dos espectáculos de natureza artística
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| 4. | Decreto-Lei nº 268/2009, de 29 de Setembro / Ministério da Economia e da InovaçãoResumo: Estabelece o regime do licenciamento dos recintos itinerantes e improvisados, bem como as normas técnicas e de segurança aplicáveis à instalação e funcionamento dos equipamentos de diversão instalados nesses recintos, e procede à terceira alteração do Decreto-Lei nº 309/2002, de 16 de Dezembro, que regula a instalação e o financiamento de recintos de espectáculos, no âmbito das competências das câmaras municipais.
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| 5. | Decreto-Lei nº 204/2012, de 29 de agosto / Ministério da Economia e do EmpregoResumo: Procede à simplificação do regime de instalação e funcionamento dos recintos de espetáculos e de divertimentos públicos e do regime de acesso, exercício e fiscalização de várias atividades de controlo municipal e altera os Decretos-Leis n.os 309/2002, de 16 de dezembro, e 310/2002, de 18 de dezembro.
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| 6. | Estudio y clasificación de los seguros privados desde la perspectiva del derecho administrativo / Jesús López-Brea López de RodasAutor: LÓPEZ-BREA LÓPEZ DE RODAS, Jesús Data Publicação: 2013 | | |
| 7. | Daños causados como consecuencia de la masificación en espectáculos deportivos / Víctor Manuel Seligrat GonzálezAutor: SELIGRAT GONZÁLEZ, Víctor Manuel Data Publicação: 2013 |  | |
| 8. | Decreto-Lei nº 23/2014, de 14 de fevereiro / Presidência do Conselho de MinistrosResumo: Aprova o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e de instalação e fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização bem como o regime de classificação de espetáculos de natureza artística e de divertimentos públicos, conformando-o com a disciplina do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 90/2019, de 5 de julho | | |
| 9. | Lei nº 22/2019, de 26 de fevereiro / Assembleia da RepúblicaResumo: Estabelece o regime do profissional de bailado clássico ou contemporâneo e procede à terceira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos.
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| 10. | Decreto-Lei nº 90/2019, de 5 de julho / Presidência do Conselho de MinistrosResumo: Altera o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e de instalação e fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização, bem como a classificação de espetáculos de natureza artística e de divertimentos públicos ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 23/2014, de 14 de fevereiro | | |
| 11. | La pandémie de Covid-19 et le secteur des assurances : premières réflexions / Christophe VerdureAutor: VERDURE, Christophe Data Publicação: 2020 | | |
| 12. | Covid-19 e o direito do consumo / Jorge Morais CarvalhoAutor: CARVALHO, Jorge Morais Data Publicação: 2020 | | |