1. | | Autor: DIAS, António Silva Data Publicação: 2002 | |
2. | | Resumo: Altera o Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 262/86 de 2 de Setembro, o Código do Registo Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei nº 403/86 de 3 de Dezembro, e o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei nº 486/99 de 13 de Novembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 129, I Série-A | |
3. | | Autor: GERALDES, Ana Luísa Data Publicação: 1999 | |
4. | | Resumo: Relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 12, de 16 de Janeiro de 2001 | |
5. | | Data Publicação: 2011 | |
6. | | Resumo: Altera o Código das Sociedades Comerciais quanto à informação exigível em caso de fusão e cisão e transpõe a Directiva n.º 2009/109/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro, no que respeita aos requisitos em matéria de relatórios e documentação em caso de fusões ou de cisões. ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto -Lei nº 262/86, de 2 de Setembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 73, I Série | |
7. | | Data Publicação: 1833 | |
8. | | Data Publicação: 2011 | |
9. | | Data Publicação: 1888 | |
10. | | Autor: OLIVEIRA, Mário Esteves de Data Publicação: 2011 | |
11. | | Autor: VARDI, Noah Data Publicação: 2011 | |
12. | | Autor: CUNHA, Paulo Olavo Data Publicação: 2012 | |