
1.		Contratos de Seguro Face ao regime das cláusulas contratuais gerais / Arnado Filipe Oliveira Autor: OLIVEIRA, Arnaldo F. da Costa Data Publicação: 1995
2.		La regulación de los contratos de seguro en el ámbito interamericano, con especial referencia al mercosur / Enrique Navarro Contreras Autor: NAVARRO CONTRERAS, Enrique Data Publicação: 2000
3.		Norma n.º 16/1995 -R, de 12 de Setembro : Exercício da actividade seguradora - Ramo vida / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Regulamenta para o ramo "Vida" as condições de exercício da actividade seguradora e as disposições relativas à supervisão dos contratos de seguro. ALT. SOFRIDAS POR: As disposições da Secção VII, Capítulo III, da presente Norma, foram revogadas pela Norma n.º 5/2003 -R, de 12 de Fevereiro ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 45.º da presente Norma foi revogado pela Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 230, III Série, de 4 de Outubro de 1995 REVOGA: Norma n.º 108/1985, de 29 de Novembro REVOGA: Norma n.º 19/1986, de 19 de Fevereiro REVOGA: Norma n.º 16/1994 -R, de 29 de Novembro REVOGA: Norma n.º 11/1995 -R, de 27 de Junho REVOGADO POR: N.º 3 revogado pela Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto
4.		Norma n.º 17/1995 -R de 12 de Setembro : Exercício da actividade seguradora ramos "Não Vida" / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Regulamenta para os ramos "Não Vida" as condições de exercício da actividade seguradora e as disposições relativas à supervisão dos contratos de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 230, III Série, de 4 de Outubro de 1995 REVOGA: Norma n.º 15/1994 -R, de 29 de Novembro REVOGA: Norma n.º 10/1995 -R, de 29 de Maio
5.		Circular n.º 8/1995 de 18/01 : ESCLARECIMENTOS - NORMAS Nºs 19/94-R, DE 6/12 E 20/94-R , DE 30/12 / Direcção-Geral de Supervisão Resumo: Esclarecimentos - Normas nºs 19/94-R, de 6/12 e 20/94-R , de 30/12
6.		Circular n.º 27/2002, de 8 de Julho : SEGURO DE COLHEITAS PARA PORTUGAL CONTINENTAL / Conselho Directivo
7.		Lei nº 67/98, de 26 de Outubro / Assembleia da República Resumo: Transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 247/98, I Série
8.		The fundamentals of group insurance / Geoff Baars, Nick Sennett Autor: BAARS, Geoff Data Publicação: 1994
9.		Norma n.º 6/1995 -R, de 24 de Fevereiro : EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE SEGURADORA - RAMO VIDA / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Regulamenta para o ramo "Vida" as condições de exercício da actividade seguradora e as disposições relativas à supervisão dos contratos de seguro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 16/1994 -R, de 29 de Dezembro (adita o n.º 79.1), revogada pela Norma n.º 16/1995 -R, de 12 de Setembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 78, III Série, Parte A, de 1 de Abril de 1995
10.		Norma n.º 11/1995 -R, de 27 de Junho : EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE SEGURADORA - RAMO VIDA / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Prorroga por 90 dias o prazo para adaptação dos contratos novos e dos renováveis, às disposições constantes nos n.os 16, 18, 19, 23, 24, 26 e 41 da Norma n.º 16/1994 -R, de 29 de Novembro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 16/1994 -R, de 29 de Novembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 161, III Série, Parte A, de 14 de Julho de 1995 REVOGADO POR: Norma n.º 16/1995 -R, de 12 de Setembro
11.		Norma n.º 10/1995 -R, de 29 de Maio : EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE SEGURADORA - RAMO NÃO-VIDA / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Prorroga por 120 dias o prazo para adaptação dos contratos novos e dos renováveis, às disposições constantes nos n.os 9, 27, 28 e do Capítulo VII da Norma n.º 15/1994 -R, de 29 de Novembro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 15/1994 -R, de 29 de Novembro REVOGADO POR: Norma n.º 17/1995 -R, de 12 de Setembro
12.		Norma n.º 15/1994 -R de 29 de Novembro : EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE SEGURADORA RAMOS "NÃO VIDA" / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo Resumo: Regulamenta para os ramos "Não Vida" as condições de exercício da actividade seguradora e as disposições relativas à supervisão dos contratos de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 295, III Série, de 23 de Dezembro de 1994 REVOGA: Norma n.º 10/1978, de 6 de Novembro REVOGA: Norma n.º 101/1983, de 7 de Dezembro REVOGA: Norma n.º 145/1986, de 22 de Agosto REVOGA: Norma n.º 214/1986, de 17 de Novembro REVOGA: Norma n.º 90/1987, de 16 de Julho REVOGA: Norma n.º 101/1987, de 10 de Agosto REVOGA: Norma n.º 151/1988, de 27 de Julho REVOGADO POR: Norma n.º 17/1995 -R, de 12 de Setembro