ASF - Biblioteca

1. 
Documento (1470 KB)    

L'assurance dans la zone franc / Jacques le Pape, Yves de Mestier

Autor: LE PAPE, Jacques Data Publicação: 1994

Analíticos  
2. 

Investir aux États-Unis / Turcon Rémi

Autor: TURCON, Rémi Data Publicação: 1994

Monografias  
3. 

Insurance activities in the special zones and dependent territories of member states of EU / Danish Financial Supervisory Authority

Data Publicação: 1995

Monografias  
4. 

Teoria económica da integração internacional / Peter Robson

Autor: ROBSON, Peter Data Publicação: 1995

Monografias  
5. 

Offshore insurance and Guernesy / Jim Bannister

Autor: BANNISTER, Jim Data Publicação: 199-

Monografias  
6. 

A alteração recente do regime de benefícios fiscais das sucursais financeiras na zona franca da Madeira / Paulo de Pitta e Cunha

Autor: CUNHA, Paulo de Pitta e Data Publicação: 1998

Analíticos  
7. 

Tratados dos paraísos fiscais / Ruben Fonseca e Silva, Robert E. Williams

Autor: SILVA, Ruben Fonseca e Data Publicação: 1998

Monografias  
8. 

Off-shore bancário e fiscalidade : os benefícios das sucursais financeiras nas zonas francas portuguesas / Rogério M. Fernandes Ferreira

Autor: FERREIRA, Rogério Manuel Fernandes Data Publicação: 1999

Monografias  
9. 

Decreto-Lei nº 234/90, de 17 de Julho

Resumo: Reformula o quadro legal das Sucursais Financeiras e Exteriores no off-shore da Madeira.
Artigo 1º, nº 2 - Para efeitos do presente diploma são operações financeiras internacionais: E) a actividade seguradora sob qualquer das suas formas; F) a gestão de Fundos de Pensões. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 163, I Série

Legislação  
10. 

Portaria nº 243/91 (2ª Série), de 19 de Julho

Resumo: Autoriza a companhia de seguros Bonança, S.A. a constituir na zona franca da região autónoma da Madeira uma sucursal financeira exterior, com vista à realização de operações financeiras internacionais com não residentes em Portugal. FONTE INFORMAÇÃO: D. R. nº 176, II Série, de 2 de Agosto

Legislação  
11. 

Decreto-Lei nº 84/93, de 18 de Março

Resumo: Altera o artigo 41º do estatuto dos benefícios fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 215/89, de 1 de Julho.
Artigo 41º - Zona franca da Madeira e zona franca da Ilha de Santa Maria . nº 1, e) as entidades que prossigam a actividade de seguro ou de resseguro nos ramos não vida...; f) as sociedades gestoras de fundos de pensões e as de seguro ou resseguro no ramo vida... FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 65, I Série-A

Legislação  
12. 

Portaria nº 3/94 (2ª. Série), de 30 de Dezembro de 1993

Resumo: Autoriza a AXA RÉASSURANCE - Sociedade Anónima de Reasseguros a constituir na zona franca da Região Autónoma da Madeira uma sucursal financeira exterior. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 8, II Série, de 11 de Janeiro de 1994

Legislação