1. | | Autor: BURLET, Aloys Data Publicação: 1945 | |
2. | | Data Publicação: 2006 | |
3. | | Autor: VERNIZZI, Simone Data Publicação: 2010 | |
4. | | Resumo: Concessão de autorização à Companhia de Seguros Mundial Confiança para aplicar a cláusula de actualização da renda segura. | |
5. | | Resumo: Concessão de autorização à Companhia de Seguros Mundial Confiança para aplicar, nos seguros colectivos de rendas vitalícias, o fraccionamento dos prémios únicos em anuidades certas | |
6. | | Resumo: Concessão de autorização à Companhia de Seguros Aliança Seguradora para adoptar novas condições condições gerais para o ramo vida. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 73, III Série, de 29 de Março de 1983 | |
7. | | Autor: RODRIGUES, Ana Marisa Data Publicação: 2003 | |
8. | | Autor: VAQUER ALOY, Antoni Data Publicação: 2015 | |
9. | | Resumo: Relativa ao cálculo do valor mínimo das responsabilidades decorrentes dos planos de pensões de benefício definido e dos planos de benefícios de saúde financiados por fundos de pensões. ALT. SOFRIDAS POR: Norma Regulamentar n.º 12/2023 -R, de 12 de dezembro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2023-12-12 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 233, II Série, Parte E, de 2 de dezembro de 2021 REVOGA: Norma n.º 298/1991 R, de 13 de novembro REVOGA: Norma n.º 12/2010 -R, de 22 de julho ALT. SOFRIDAS POR: Norma Regulamentar n.º 12/2023 -R, de 12 de dezembro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2023-12-12 ALT. SOFRIDAS POR: Norma Regulamentar n.º 12/2023 -R, de 12 de dezembro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2023-12-12 | |
10. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 8/2021-R, de 16 de novembro, que estabelece as regras para o cálculo do valor mínimo das responsabilidades decorrentes dos planos de pensões de benefício definido e dos planos de benefícios de saúde financiados por fundos de pensões. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma Regulamentar n.º 8/2021 -R, de 16 de novembro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2021-11-16 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 11, II Série, Parte E, de 16 de janeiro de 2024 | |