
1.		Regulamento (CE) 385/2008, de 29 de Abril de 2008 / Comissão das Comunidades Europeias Resumo: Altera o Regulamento (CE) nº 194/2008 do Conselho que renova a reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar e revoga o Regulamento (CE) nº 817/2006 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 116, de 30 de Abril de 2008
2.		Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008 / Comissão das Comunidades Europeias Resumo: Renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar e revoga o Regulamento (CE) nº 817/2006 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 353/2009, de 28 de Abril de 2009 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 385/2008, de 29 de Abril de 2008 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 747/2009, de 14 de Agosto de 2009 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 408/2010, de 11 de Maio de 2010 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1267/2009, de 18 de Dezembro de 2009 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 411/2010, de 10 de Maio de 2010 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 891/2011, de 1 de Setembro de 2011 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1083/2011, de 27 de outubro de 2011 APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1345/2011, de 19 de dezembro de 2011 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 116, de 30 de 10 de Março de 2008 REVOGA: Regulamento (CE) 817/2006
3.		Regulamento (CE) 353/2009, de 28 de Abril de 2009 / Comissão das Comunidades Europeias Resumo: Altera o Regulamento (CE) n o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar. Amending Council Regulation (EC) No 194/2008 renewing and strengthening the restrictive measures in respect of Burma/Myanmar. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 108, de 29 de Abril de 2009
4.		Regulamento (CE) 747/2009, de 14 de Agosto / Comissão das Comunidades Europeias Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar. Amending Council Regulation (EC) No 194/2008 renewing and strengthening the restrictive measures in respect of Burma/Myanmar. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 212, de 15 de Agosto de 2009
5.		Regulamento (UE) 1267/2009, de 18 de Dezembro de 2009 / Comissão das Comunidades Europeias Resumo: Altera o Regulamento (CE) n o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar. Amending Council Regulation (EC) No 194/2008 renewing and strengthening the restrictive measures in respect of Burma/Myanmar. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 339, de 22 de Dezembro de 2009
6.		Decisão 2010/232/PESC, de 26 de Abril de 2010 / Conselho da União Europeia Resumo: Renova as medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/239/PESC, de 12 de Abril de 2011 ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/504/PESC, de 16 de Agosto de 2011 ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/859/PESC de 19 de dezembro de 2011 ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/98/PESC de 17 de fevereiro de 2012 ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/225/PESC de 26 de abril de 2012 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 105, de 27 de Abril de 2010
7.		Regulamento (UE) 408/2010, de 11 de Maio de 2010 / Conselho da União Europeia Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar. Amending Council Regulation (EC) No 194/2008 renewing and strengthening the restrictive measures in respect of Burma/Myanmar. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 118, de 12 de Maio de 2010
8.		Regulamento (UE) 411/2010, de 10 de Maio de 2010 / Comissão Europeia Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar. Amending Council Regulation (EC) No 194/2008 renewing and strengthening the restrictive measures in respect of Burma/Myanmar. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 118, de 12 de Maio de 2010
9.		Decisão 2011/239/PESC, de 12 de Abril de 2011 / Conselho da União Europeia Resumo: Altera a Decisão 2010/232/PESC que renova as medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/232/PESC, de 26 de Abril de 2010 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 101, de 15 de Abril de 2011
10.		Regulamento de Execução (UE) 383/2011, de 18 de Abril de 2011 / Comissão Europeia Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar. Amending Council Regulation (EC) No 194/2008 renewing and strengthening the restrictive measures in respect of Burma/Myanmar. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 103, de 19 de Abril de 2011
11.		Aviso 2011/C 162/07, de 1 de Junho de 2011 / Comissão Europeia Resumo: Aviso destinado às pessoas e entidades acrescentadas à lista referida no artigo 11. o do Regulamento (CE) n. o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar, por força do Regulamento (UE) n. o 383/2011 da Comissão. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 162, de 1 de Junho de 2011
12.		Decisão 2011/504/PESC, de 16 de Agosto de 2011 / Conselho da União Europeia Resumo: Altera a Decisão 2010/232/PESC que renova as medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/232/PESC, de 26 de Abril de 2010 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 212, de 18 de Agosto de 2011