ASF - Biblioteca

1. 

Seguros sociais e medicina do trabalho / Luís Guerreiro

Autor: GUERREIRO, Luis Data Publicação: 1948

Monografias  
2. 

La sécurité sociale et la politique familiale / Association Internationale de la Securité Sociale

Data Publicação: 1983

Monografias  
3. 

Segurança social : manual prático: sector privado e empresarial do estado / Apelles J. B. Conceição

Autor: CONCEIÇÃO, Apelles J. B. Data Publicação: 1992

Monografias  
4. 

Manual das prestações familiares / dir. e autoria Isabel Viseu, Maria Joaquina Concruta; colab. Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública. Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Ministério das Finanças. Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Autor: VISEU, Isabel Data Publicação: 1999

Monografias  
5. 

Droit de la securité sociale / Pierre Denis

Autor: DENIS, Pierre Data Publicação: 1994

Monografias  
6. 

Responsabilidades parentais : (de acordo com a lei n.º 61/2008) / Ana Sofia Gomes

Autor: GOMES, Ana Sofia Data Publicação: 2009

Monografias  
7. 

Social security programs throughout the world: [documento electrónico] : Europe, 2010 / Social Security Administration (SSA), The International Social Security Association (ISSA)

Data Publicação: 2010

Recursos Electrónicos  
8. 

Dynamic social security for Europe [documento electrónico] : choice and responsibility : developments and trends / The International Social Security Association (ISSA)

Data Publicação: 2010

Recursos Electrónicos  
9. 
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Decreto-Lei nº 1-A/2011, de 3 de Janeiro / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Resumo: Regula a integração no regime geral de segurança social dos trabalhadores bancários e outros trabalhadores no activo abrangidos por regime de segurança social substitutivo constante de instrumento de regulamentação colectiva de trabalho vigente no sector bancário. Procede ainda à extinção da Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários (CAFEB), por integração no Instituto da Segurança Social (ISS, I.P.), que lhe sucede nas atribuições, direitos e obrigações. O presente decreto-lei produz efeitos a 1-1-2011, entrando em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 1, I Série, Suplemento

Legislação  
10. 
Índice    

Segurança social : o futuro hipotecado / Fernando Ribeiro Mendes

Autor: MENDES, Fernando Ribeiro Data Publicação: 2011

Monografias  
11. 
Índice    

Les limites de la réparation du préjudice / [Séminaire Risques, assurances, responsabilités, 2006-2007]; [coorganisé par la Cour de cassation ...[et al.]; travaux menés sous la direction de François Ewald ... [et al.]; Avant-propos Vicent Lamanda ; pref. François Ewald

Data Publicação: 2009

Monografias  
12. 
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Decreto-Lei nº 133/2012, de 27 de junho / Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Resumo: Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, maternidade, paternidade e adoção e morte previstas no sistema previdencial, de encargos familiares do subsistema de proteção familiar e do rendimento social de inserção, o regime jurídico que regula a restituição de prestações indevidamente pagas e a lei da condição de recursos, no âmbito do sistema de segurança social, e o estatuto das pensões de sobrevivência e o regime jurídico de proteção social na eventualidade de maternidade, paternidade e adoção no âmbito do regime de proteção social convergente. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 123, I Série

Legislação