1. | | Data Publicação: 1982 | |
2. | | Autor: FIGUEIREDO, Álvaro Augusto da Cunha Data Publicação: 2000 | |
3. | | Resumo: Reedita a recolha estatística relativa ao parque automóvel seguro, para o ano de 1990. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 84, III Série, de 11 de Abril de 1991 REVOGADO POR: Norma n.º 7/2001-R, de 10 de Julho | |
4. | | Resumo: Altera os procedimentos de recolha de informação relativa aos veículos seguros e às características do parque automóvel seguro. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 17/2001, Diário da República nº 191, II Série, de 18 de Agosto de 2001 REVOGA: Norma n.º 16/1996 -R, de 13de Outubro REVOGA: Norma n.º 70/1991 -R, de 13 de Março REVOGA: Norma n.º 71/1991 -R, de 13 de Março REVOGADO POR: Norma n.º 11/2016 -R, de 20 de outubro | |
5. | | Data Publicação: 2000 | |
6. | | Data Publicação: 2010 | |
7. | | Autor: CHARBONNIER, Jacques Data Publicação: 2012 | |
8. | | Resumo: Regulamentação dos procedimentos de recolha dos dados indispensáveis ao cumprimento das obrigações da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões relativas à informação para a regularização de sinistros automóvel e ao controlo do cumprimento da obrigação de seguro de responsabilidade civil automóvel. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 215, II Série, de 9 de novembro de 2016 REVOGA: Norma n.º 7/2001 -R, de 10 de Julho | |