| 1. | Produtos bancários e financeiros : descrição, enquadramento jurídico e fiscal / José Luís Leitão, Jorge Alves Morais, Maria Adelaide ResendeAutor: LEITÃO, José Luís Data Publicação: 1996 |  | |
| 2. | Decreto-Lei nº 204/95, de 5 de Agosto / Ministério das FinançasResumo: Estabelece o regime dos Planos de Poupança em Acções (os artigos 4º e 6º foram alterados pela Lei nº 85/2001, de 4 de Agosto). FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 180/95, I Série E-A |  | |
| 3. | Portaria nº 1212/95, de 7 de Outubro / Ministério das FinançasResumo: Estabelece os limites mínimos de composição da Carteira do Fundo de Poupança em Acções (FPA), referidos no Artigo 8º do Decreto-Lei nº 204/95, de 5 de Agosto. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 232/95, I Série-B | | |
| 4. | Portaria nº 24/96, de 6 de FevereiroResumo: Aprova o Impresso Modelo nº 16 - Planos de Poupança em Acções FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 31/96, I Série-B | | |
| 5. | Lei nº 30-G/2000, de 29 de DezembroResumo: Reforma a tributação do rendimento e adopta medidas destinadas a combater a evasão e fraude fiscais, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, a Lei Geral Tributária, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de Procedimento e de Processo Tributário e legislação avulsa.
| | |
| 6. | Norma n.º 21/1996 -R, de 5 de Dezembro : FUNDOS DE PENSÕES - ALTERAÇÃO DA NORMA N.º 298/1991 / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Altera e adita disposições à Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro |  | |
| 7. | Circular n.º 17/1996 de 26/03 : FUNDOS DE POUPANÇA EM ACÇÕES - PUBLICAÇÃO NO BOLETIM DA BOLSA DE VALORES / Direcção-geral de Supervisão | | |
| 8. | O desenvolvimento do mercado das pensões complementares : seguradoras de vida ou sociedade gestora de fundos de pensões? / Carlos Manuel Pereira da SilvaAutor: SILVA, Carlos Manuel Pereira da Data Publicação: 2001 |  | |
| 9. | Decreto-Lei nº 12/2006, de 20 de Janeiro / Ministério das Finanças e da Administração PúblicaResumo: Regula a constituição e o funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras de fundos de pensões e transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2003/41/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Junho, relativa às actividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais. Manda aplicar à actividade de gestão de fundos de pensões o regime contra-ordenacional do DL nº 94-B/98, de 17 de Abril. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 145/2006, de 31 de Julho | | |
| 10. | Performance dos fundos de pensões : rendibilidade e risco / Instituto de Seguros de PortugalData Publicação: 2008 | | |
| 11. | Fundos de pensões em Portugal / José António GonçalvesAutor: GONÇALVES, José António Data Publicação: 2012 | | |
| 12. | Épargne et assurance-vie / [elaborado por Éditions Francis Lefebvre]Data Publicação: 2014 | | |