
1.		Il contratto di assicurazione / Enrico Steidl Autor: STEIDL, Enrico Data Publicação: 1990
2.		Droit des assurances / Jean-Luc Fagnart Autor: FAGNART, Jean-Luc Data Publicação: 1997
3.		Le nouveau contrat-type d'assurance R.C. automobile du 1er. Janvier 1993 / Simon Kinet Autor: KINET, Simon Data Publicação: 1993
4.		Equity risk, conversion risk, and the demand for insurance / Rod Garratt, John M. Marshall Autor: GARRATT, Rod Data Publicação: 2003
5.		Decreto-Lei nº 72/2008, de 16 de Abril / Ministério das Finanças e da Administração Pública Resumo: Estabelece o regime jurídico do contrato de seguro ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 147/2015, de 9 de setembro ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 75/2021, de 18 de novembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 75, I Série REVOGA: revoga a base XVIII, nº 1, alíneas c) e d), e nº 2, e base XIX, da Lei nº 2/71, de 12 de Abril, a partir de 1 de Janeiro de 2009 REVOGA: revoga os artigos 132º a 142º e 176º a 193º do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril REVOGA: Decreto-lei nº 142/2000, de 15 de Julho ( a partir de 1 de Janeiro de 2009) REVOGA: Decreto-Lei nº 60/2004, de 22 de Março REVOGA: revoga os artigos 11º, 30º, 33º e 53º, corpo, 1ª parte do Decreto de 21 de Outubro de 1907, a partir de 1 de Janeiro de 2009 REVOGA: revoga os artigos 1º a 5º e 8º a 25º, do Decreto-lei nº 176/95, de 26 de Julho, a partir de 1 de Janeiro de 2009 REVOGA: revoga os artigos 425º a 462º do Decreto de 23 de Agosto de 1888 (Código Comercial), a partir de 1 de Janeiro de 2009 RECTIFICADO POR: Declaração de Rectificação nº 32-A/2008
6.		Declaração de Rectificação nº 32-A/2008 / Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Resumo: Rectifica o Decreto-Lei nº 72/2008, de 16 de Abril, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece o regime jurídico do contrato de seguro, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 75, de 16 de Abril de 2008 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 113, I Série, 2º Suplemento RECTIFICAÇÃO: Decreto-Lei nº 72/2008, de 16 de Abril
7.		O contrato de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel / Maria Manuela Ramalho Sousa Chichorro; pref. Ana Roque Autor: CHICHORRO, Maria Manuela Ramalho Sousa Data Publicação: 2010
8.		El principio de divisibilidad de la prima en el contrato de seguro / Juan Bataller Grau Autor: BATALLER GRAU, Juan Data Publicação: 2011
9.		O risco e suas vicissitudes / Margarida Lima Rego Autor: REGO, Margarida Lima Data Publicação: 2012
10.		Assurances : acteurs, contrat, risques des consommateurs, risques des entreprises / dir. Luc Grynbaum; [colab.] Aziz Belayachi...[et al.] Data Publicação: 2011
11.		Climate change [documento electrónico] : a microinsurance perspective / Roland Steinmann STEINMANN, Roland Data Publicação: 2012
12.		Princípios gerais do contrato de seguro / Artur Pinto Lucas; pref. Nuno Soares da Fonseca ; patroc. Zurich Companhia de Seguros Autor: LUCAS, Artur Pinto Data Publicação: 2012