Decreto-Lei nº 204/95, de 5 de Agosto / Ministério das Finanças

Resumo: Estabelece o regime dos Planos de Poupança em Acções (os artigos 4º e 6º foram alterados pela Lei nº 85/2001, de 4 de Agosto). FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 180/95, I Série E-A

Portaria nº 1212/95, de 7 de Outubro / Ministério das Finanças

Resumo: Estabelece os limites mínimos de composição da Carteira do Fundo de Poupança em Acções (FPA), referidos no Artigo 8º do Decreto-Lei nº 204/95, de 5 de Agosto. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 232/95, I Série-B

Norma n.º 21/1996 -R, de 5 de Dezembro : FUNDOS DE PENSÕES - ALTERAÇÃO DA NORMA N.º 298/1991 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Altera e adita disposições à Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 2, III Série, de 03 de Janeiro de 1997

Circular n.º 17/1996 de 26/03 : FUNDOS DE POUPANÇA EM ACÇÕES - PUBLICAÇÃO NO BOLETIM DA BOLSA DE VALORES / Direcção-geral de Supervisão

O desenvolvimento do mercado das pensões complementares : seguradoras de vida ou sociedade gestora de fundos de pensões? / Carlos Manuel Pereira da Silva

Autor: SILVA, Carlos Manuel Pereira da Data Publicação: 2001