1. | Fiança bancária prestada por banco estrangeiro : consequências da falta de requisitos de validade: nulidade ou invalidade mista? / Damião Vellozo FerreiraAutor: FERREIRA, Damião Vellozo Data Publicação: 1987 | ||
2. | Garantia bancária autónoma / Inocêncio Galvão TellesAutor: TELLES, Inocêncio Galvão Data Publicação: 1991 | ||
3. | Operações bancárias e sua contabilidade / Carlos Figueiredo dos SantosAutor: SANTOS, Carlos Figueiredo dos Data Publicação: 1992 | ||
4. | Produtos bancários e financeiros : descrição, enquadramento jurídico e fiscal / José Luís Leitão, Jorge Alves Morais, Maria Adelaide ResendeAutor: LEITÃO, José Luís Data Publicação: 1996 | ||
5. | Decreto-Lei nº 59/99, de 2 de Março / Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioResumo: Aprova o novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas.
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6. | Decreto-Lei nº 159/2000, de 27 de JulhoResumo: Altera o Decreto-Lei nº. 59/99, de 2 de Março, que aprova o novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 172, I Série-A | ||
7. | Decreto-Lei nº 67/97, de 3 de Abril / Presidência do Conselho de MinistrosResumo: Estabelece o regime jurídico das sociedades desportivas.
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8. | Estudos em homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles / coord. António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão, Januário da Costa GomesAutor: CORDEIRO, António Menezes Data Publicação: 2002 | ||
9. | Sistemas alternativos de indemnización en responsabilidad medioambiental / Hubert BockenAutor: BOCKEN, Hubert Data Publicação: 2002 | ||
10. | Manual de direito bancário / António Menezes CordeiroAutor: CORDEIRO, António Menezes Data Publicação: 2001 | ||
11. | Resolução do Conselho de Ministros nº 1/2005, de 3 de Janeiro / Presidência do Conselho de MinistrosResumo: Regulamenta a primeira fase e a segunda fase do processo de reprivatização da Electricidade dos Açores, S. A.
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12. | Decreto-Lei nº 9/2005, de 6 de Janeiro / Ministério das Finanças e da Administração PúblicaResumo: Aprova o processo de reprivatização, em duas fases, da totalidade do capital social da Portucel Tejo - Empresa de Celulose do Tejo, S. A., e o respectivo caderno de encargos.
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