| 1. | | Data Publicação: 1993 |  |
| 2. | | Data Publicação: 1993 | |
| 3. | | Autor: GIBALDI, Joseph Data Publicação: 1995 | |
| 4. | | Data Publicação: 1995 | |
| 5. | | Autor: KINCAID, Harold Data Publicação: 1996 | |
| 6. | | Data Publicação: 1994 | |
| 7. | | Data Publicação: 1996 | |
| 8. | | Resumo: Aprova o estatuto de bolseiro de investigação.
Artigo 4º - Contratos:
1 - A concessão de bolsas de investigação opera-se mediante a celebração de um contrato entre as instituições acolhedoras ou financiadoras e o bolseiro de investigação, o qual é obrigatoriamente reduzido a escrito, dele devendo constar:
d) A obrigatoriedade de realização de seguro contra acidentes pessoais nas actividades de investigação FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 290, I Série
REVOGADO POR: Decreto-lei nº 123/99, de 20 de Abril, sem prejuízo da continuação da sua aplicação aos bolseiros de investigação que, na data da entrada em vigor do presente diploma, estejam abrangidos pelo estatuto nele contido |  |
| 9. | | Autor: CASTELLETTA, Angelo Data Publicação: 2002 | |
| 10. | | Autor: KANE, Stephen Data Publicação: 2004 |  |
| 11. | | Resumo: Estatuto do Bolseiro de Investigação.
Artigo 9º -Direitos dos bolseiros:
1 - Todos os bolseiros têm direito a:
e) Beneficiar, por parte da entidade acolhedora ou financiadora, de um seguro contra acidentes pessoais, incluindo as deslocações ao estrangeiro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 194, I Série-A
REVOGA: Decreto-lei nº 123/99, de 20 de Abril | |
| 12. | | Resumo: Aprova o estatuto do bolseiro de investigação científica. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 92/99, I Série-a
REVOGA: Decreto-lei nº 437/89, de 19 de Dezembro
REVOGADO POR: Lei nº 40/2004, de 18 de Agosto | |
