| 1. | La reforma necesaria : el futuro de las pensiones / Nicholas Barr, Peter Diamond; presentación Luis Garicano ; trad. Diego ValeroAutor: BARR, Nicholas Data Publicação: 2012 |  | |
| 2. | Pension reform : a short guide / Nicholas Barr, Peter Diamond; [foreward Nicholas Stern]Autor: BARR, Nicholas Data Publicação: 2010 | | |
| 3. | Droit de la sécurité sociale / Xavier PrétotAutor: PRÉTOT, Xavier Data Publicação: 2011 | | |
| 4. | Portaria nº 286-A/2014, de 31 de dezembro / Ministério das Finanças, Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança SocialResumo: Estabelece as normas de atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2015. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 252, I Série, 2º Suplemento |  | |
| 5. | Fiscalidad de los planes de pensiones y otros sistemas de previsión social / coord. Ana María García, Rafael Oliver Cuello; aut. Fernando Álvarez Gómez... [et al]Data Publicação: 2014 | | |
| 6. | Portaria nº 65/2016, de 1 abril / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialResumo: Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 64, I Série | | |
| 7. | Portaria nº 1458/2009, de 31 de dezembro / Ministério das Finanças e da Administração Pública, Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialResumo: Estabelece as normas de execução da actualização transitória das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e das pensões do regime de protecção social convergente para o ano de 2010 e revoga a Portaria n.º 1514/2008, de 24 de Dezembro. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 252, I Série | | |
| 8. | Portaria nº 98/2017, de 7 de março / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialResumo: Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais, para o ano de 2017 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 47, I Série | | |
| 9. | Sistema español de pensiones : revisión crítica de los elementos comunes al cálculo de pensiones contributivas (normas sobre tope máximo de pensiones, cuantías mínimas y revalorización de pensiones) / Elisabete Errandonea UlaziaAutor: ERRANDONEA ULAZIA, Elisabet Data Publicação: 2016 | | |
| 10. | Portaria nº 23/2018, de 18 de janeiro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialResumo: Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 47, I Série | | |
| 11. | Declaração de Retificação nº 4/2018, de 13 de fevereiro / Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-GeralResumo: Retifica a Portaria nº 23/2018, de 18 de janeiro, das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018, publicada no Diário da República, n.º 13, 1.ª série, de 18 de janeiro de 2018 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 31, I Série | | |
| 12. | Portaria nº 25/2019, de 17 de janeiro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialResumo: Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2019. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, I Série | | |