1. | | Autor: PARK, James Allan, 1763-1838 Data Publicação: 1796 | |
2. | | Data Publicação: 1983 | |
3. | | Autor: FORBES, Stephen W. Data Publicação: 1993 | |
4. | | Autor: ANG, Andrew Data Publicação: 1996 | |
5. | | Autor: ALVES, Francisco Cruz Data Publicação: 1997 | |
6. | | Autor: VARENNE, François de Data Publicação: 1998 | |
7. | | Autor: MACDONALD, Angus S. Data Publicação: 1999 | |
8. | | Autor: CARRIERE, Jacques F. Data Publicação: 1999 | |
9. | | Autor: PARK, James Allan, 1763-1838 Data Publicação: 1821 | |
10. | | Autor: CODONI, Camille Data Publicação: 2000 | |
11. | | Resumo: Regula o seguro desportivo FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 97, I Série-A REVOGA: Decreto-Lei nº 162/87, de 8 de Abril REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 10/2009, de 12 de Janeiro | |
12. | | Resumo: Estabelece regras de Transparência para a Actividade Seguradora e disposições relativas ao regime Jurídico do contrato de Seguro. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-lei nº 357-A/2007, de 31 de Outubro ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 60/2004, de 22 de Março FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 171/95, I Série-A REVOGADO POR: Revogados, a partir de 01.01.2009, os art.s 1º (na redacção do Decreto-Lei nº 60/2004, de 22 Março), 2º (na redacção dos Decreto-Lei nº 60/2004, de 22 de Março, e Decreto-Lei nº 357-A/2007, de 31 Outubro) 3º, 4º, 5º e 8º a 25º pelo Decreto-Lei nº 72/2008, de 16 de Abril RECTIFICADO POR: Declaração de Rectificação nº 118/95, de 30 de Setembro | |