1. | Regulamento (CE) 385/2008, de 29 de Abril de 2008 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera o Regulamento (CE) nº 194/2008 do Conselho que renova a reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar e revoga o Regulamento (CE) nº 817/2006 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008 | ![]() | |
2. | Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar e revoga o Regulamento (CE) nº 817/2006 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 353/2009, de 28 de Abril de 2009 | ![]() | |
3. | Regulamento (CE) 353/2009, de 28 de Abril de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera o Regulamento (CE) n o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar.
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4. | Regulamento (CE) 747/2009, de 14 de Agosto / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar.
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5. | Regulamento (UE) 1267/2009, de 18 de Dezembro de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera o Regulamento (CE) n o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar.
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6. | Decisão 2010/232/PESC, de 26 de Abril de 2010 / Conselho da União EuropeiaResumo: Renova as medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/239/PESC, de 12 de Abril de 2011 | ![]() | |
7. | Regulamento (UE) 408/2010, de 11 de Maio de 2010 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar.
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8. | Regulamento (UE) 411/2010, de 10 de Maio de 2010 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar.
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9. | Decisão 2011/239/PESC, de 12 de Abril de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/232/PESC que renova as medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/232/PESC, de 26 de Abril de 2010 | ![]() | |
10. | Regulamento de Execução (UE) 383/2011, de 18 de Abril de 2011 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar.
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11. | Aviso 2011/C 162/07, de 1 de Junho de 2011 / Comissão EuropeiaResumo: Aviso destinado às pessoas e entidades acrescentadas à lista referida no artigo 11. o do Regulamento (CE) n. o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar, por força do Regulamento (UE) n. o 383/2011 da Comissão. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 162, de 1 de Junho de 2011 | ![]() | |
12. | Decisão 2011/504/PESC, de 16 de Agosto de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/232/PESC que renova as medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/232/PESC, de 26 de Abril de 2010 | ![]() |