
1.		Manual de accidentes de trabajo y enfermedades profesionales / Enrique Hevia-Campomanes Calderon ...[et al.] Data Publicação: 1978
2.		Des ayants-droit a indemnité au cas d'accident mortel / Henri Perret Autor: PERRET, Henri Data Publicação: 1933
3.		Les accidents du travail / Luc van Gossum Autor: VAN GOSSUM, Luc Data Publicação: 1989
4.		Les accidents du travail / Luc Van Gossum Autor: VAN GOSSUM, Luc Data Publicação: 2000
5.		Decreto-Lei nº 304/93, de 1 de Setembro / Ministério das Finanças Resumo: Altera o artigo 65º do Decreto-Lei nº 360/71, de 21 de Agosto (cálculo do capital da remição de pensões), e atribui o direito a prestações suplementares aos beneficiários de pensões por incapacidade permanente ou por morte decorrentes de acidentes de trabalho. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 205, I Série-A
6.		Decreto-Lei nº 385/99, de 28 de Setembro / Presidência do Conselho de Ministros Resumo: Define o regime da responsabilidade técnica pelas instalações desportivas abertas ao público e actividades aí desenvolvidas. Artigo 13º - Seguro: 1 - As instalações desportivas devem dispor de um contrato de seguro que cubra os riscos de acidentes pessoais dos utentes inerentes à actividade aí desenvolvida. FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 227/99, I Série-A REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 271/2009, de 1 de Outubro
7.		Decreto-Lei nº 389/99, de 30 de Setembro Resumo: Regulamenta a Lei nº. 71/98, de 3 de Novembro, que estabeleceu as bases do enquadramento jurídico do voluntariado. Capítulo II - Enquadramento no regime do seguro social voluntário Capítulo IV - Acidente ou doença contraída no exercício do trabalho voluntário Artigo 16º. - Seguro obrigatório Artigo 17º. - Apólice de seguro de grupo. FONTE INFORMAÇÃO: DR 229/99, I Série-A
8.		Decreto Legislativo Regional nº 33/2002/A, de 16 de Outubro / Assembleia Legislativa Regional - Açores Resumo: Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei nº 385/99, de 28 de Setembro, que define o regime da responsabilidade técnica pelas instalações desportivas abertas ao público e actividades aí desenvolvidas. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 255, I Série-A REVOGADO POR: Decreto Legislativo Regional nº 24/2016/A, de 11 de novembro
9.		Sinistralidade rodoviária : contextualização e análise / G. Cunha ...[et al.] Data Publicação: 2007
10.		Valoración de los daños corporales : el sistema de la ley 30/95 / dir. Mariano Medina Crespo Data Publicação: 1998
11.		Les accidents du travail / Luc Van Gossum Autor: VAN GOSSUM, Luc Data Publicação: 2007
12.		Acidentes de viação / A. Abrantes Geraldes Autor: GERALDES, António Santos Abrantes Data Publicação: 2009