1. | | Autor: CAMPEÃO, Rinaldo Cabral Data Publicação: 1952 | |
2. | | Autor: FARINHA, Helena Data Publicação: 2000 | |
3. | | Resumo: Complementa a definição da movimentação da conta "Recuperação de mais e menos-valias realizadas de investimentos". FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 258, III Série, de 08 de Novembro de 1995 REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril | |
4. | | Resumo: Permite, em relação a terrenos e edifícios avaliados nos exercícios de 1996, 1997 e 1998, o registo escalonado da diferença entre as menos e as mais-valias apuradas nessas avaliações. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 178, III Série, de 02 de Agosto de 1996 REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril | |
5. | | Resumo: Transição para o novo plano de contas - investimentos | |
6. | | Resumo: Estabelece o tratamento contabilístico das menos-valias não realizadas de investimentos apuradas pelas empresas de seguros no exercício de 2001. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 29/2001, Diário da República nº 301, II Série, de 31 de Dezembro de 2001 REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril | |
7. | | Resumo: Efectua alguns ajustamentos nas regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e nos elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP, alterando a Norma n.º 3/2000-R, de 18 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 3/2001-R, de 14 de Fevereiro. ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 10 desta Norma, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 4/2001 -R, de 14 de Fevereiro, pela Norma n.º 5/2002 -R, de 7 de Fevereiro e pela Norma n.º 3/2003 -R, de 30 de Janeiro, foi revogado pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro - Reporte de informação para efeitos de supervisão - sociedades gestoras de fundos de pensões FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 18/2002, Diário da República nº 51, II Série, de 01 de Março de 2002 REVOGADO POR: Norma n.º 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro | |
8. | | Autor: FAGNART, Jean-Luc Data Publicação: 2013 | |