
1.		L'indice d'assurabilité / Comité d' Action pour la Productivité dans l' Assurance Data Publicação: 1981
2.		Promotion des ventes : cles du succés / F. Nipveu-Nivelle; pref. Henry Toulouse Autor: NIPVEU-NIVELLE, F. Data Publicação: 1959
3.		Administração financeira / José Geraldo de Lima Autor: LIMA, José Geraldo de Data Publicação: 1980
4.		L'indice d'assurabilité / Comité d'Action pour la Productivité dans l'Assurance Data Publicação: 1981
5.		Lei nº 18/2003, de 11 de Junho / Assembleia da República Resumo: Aprova o regime jurídico da concorrência Art.º 10 - Quota de mercado e volume de negócios n.º 5 - O volume de negócios é substituído: b) No caso das empresas de seguros, pelo valor dos prémios brutos emitidos, pagos por residentes em Portugal, que incluem todos os montantes recebidos e a receber ao abrigo de contratos de seguro efectuados por essas empresas ou por sua conta, incluindo os prémios cedidos às resseguradoras, com excepção dos impostos ou taxas cobrados com base no montante dos prémios ou no seu volume total. ALT. SOFRIDAS POR: Art.º 45º, alterado pelo Decreto-Lei nº 143-A/2008, de 25 de Julho, a partir de 30/07/2008 ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 46/2011, de 24 de Junho ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 219/2006, de 2 de Novembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 134, I Série-A REVOGA: Decreto-Lei nº 371/93, de 29 de Outubro REVOGADO POR: Lei nº 19/2012 , de 8 de maio
6.		Decreto-Lei nº 219/2006, de 2 de Novembro / Ministério das Finanças e da Administração Pública Resumo: Sétima alteração ao Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei nº 486/99, de 13 de Novembro, que procede à transposição para a ordem jurídica nacional da Directiva nº 2004/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril, relativa às ofertas públicas de aquisição, e primeira alteração ao regime jurídico da concorrência, aprovado pela Lei nº 18/2003, de 11 de Junho. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 211, I Série
7.		O mercado segurador em 2010 e perspectivas para 2011 : volume de negócios representa 10% do pib / Pedro Seixas Vale Autor: VALE, Pedro Seixas Data Publicação: 2011
8.		Lei nº 19/2012 , de 8 de maio / Assembleia da República Resumo: Aprova o novo regime jurídico da concorrência, revogando as Leis n.os 18/2003, de 11 de junho, e 39/2006, de 25 de agosto, e procede à segunda alteração à Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro. ALT.PRODUZIDAS EM: Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 89, I Série REVOGA: Lei nº 18/2003, de 11 de junho REVOGA: Lei nº 39/2006, de 25 de agosto
9.		Optimal premium pricing policy in a competitive insurance market environment / Athanasios A. Pantelous, Eudokia Passalidou Autor: PANTELOUS, Athanasios A. Data Publicação: 2013
10.		Portaria nº 107/2013, de 15 de março / Ministério das Finanças Resumo: Estabelece os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 53, I Série REVOGADO POR: Portaria nº 130/2016, de 10 de maio
11.		Portaria nº 130/2016, de 10 de maio / Ministério das Finanças Resumo: Define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes e revoga a Portaria nº 107/2013, de 15 de março ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 159/2018, de 1 de junho APLICADO POR: Despacho nº 977/2019, de 28 de janeiro APLICADO POR: Despacho nº 1268/2017,de 6 de fevereiro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 90, I Série REVOGA: Portaria nº 107/2013, de 15 de março REVOGADO POR: Portaria nº 318/2021, de 24 de dezembro
12.		Portaria nº 159/2018, de 10 de maio / Ministério das Finanças Resumo: Procede à alteração da Portaria nº 130/2016, de 10 de maio, que define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes. ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 130/2016, de 10 de maio FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 105, I Série