1. | | Data Publicação: 1986 | |
2. | | Autor: LEVIE, Guy Data Publicação: 1992 | |
3. | | Data Publicação: 1994 | |
4. | | Autor: RIVERO ALÉMAN, Santiago Data Publicação: 1998 | |
5. | | Resumo: Directiva do Conselho de 10 de Dezembro de 1984 que altera, no que diz respeito, nomeadamente, à Assistência Turística, a Primeira Directiva (73/239/CEE) relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas Respeitantes ao Acesso à Actividade de Seguro Directo Não Vida e ao seu Exercício. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 339, de 27 de Dezembro de 198 REVOGADO POR: Directiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2009 | |
6. | | Autor: MATOUK, Henri Data Publicação: 1971 | |
7. | | Autor: PÉREZ ALBUQUERQUE, Maria Angel Data Publicação: 2006 | |
8. | | Autor: ELGUERO MERINO, José María Data Publicação: 2004 | |
9. | | Data Publicação: 2007 | |
10. | | Resumo: Tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante aos direitos dos passageiros no transporte em autocarro e que altera o Regulamento (CE) n. o 2006/2004 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n. 2006/2004 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 122/E, de 11 de Maio de 2010 | |
11. | | Resumo: Tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos dos passageiros do transporte marítimo e por vias navegáveis interiores e que altera o Regulamento (CE) n. o 2006/2004 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n. 2006/2004, de 27 de Outubro de 2004 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 122/E, de 11 de Maio de 2010 | |
12. | | Autor: PÉREZ ALBUQUERQUE, Maria Angel Data Publicação: 2006 | |