
1.		Professional negligence and insurance law / ed. Jeffrey C. Brown; forew. John L. Powell Data Publicação: 1994
2.		Professional liability : law and insurance / ed. Ray Hodgin Autor: HODGIN, Ray W. Data Publicação: 1999
3.		La problématique «assurance, risques, responsabilités» dans le secteur de l'ingénierie / Alain Bentéjac Autor: BENTÉJAC, Alain Data Publicação: 2006
4.		Apuntes sobre la responsabilidad civil de los intervinientes en la construcción / Mariano Yzquierdo Tolsada Autor: XIOL RÍOS, Juan Antonio Data Publicação: 2006
5.		Professional indemnity insurance / Mark Cannon, Brendan McGurk Autor: CANNON, Mark Data Publicação: 2010
6.		Responsabilidad patrimonial y seguros / coord. Irene María Agúndez; dir. Miguel Ángel Agúndez, Julian Martínez-Simancas ; presentación Ignacio S. Galán Data Publicação: 2011
7.		Insurance law for the construction industry / ed. Robert Hogarth, Alexandra Anderson, Simon Goldring; contr. Richard Breavington ...[et al.] Data Publicação: 2013
8.		Lei nº 123/2015, de 2 de setembro / Assembleia da República Resumo: Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/92, de 30 de junho, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais. Artigo 24.º - Seguro profissional A subscrição de seguro de responsabilidade civil profissional pelo engenheiro estagiário não é obrigatória. Artigo 25.º - Seguro de acidentes pessoais O estagiário está dispensado de realizar seguro de acidentes pessoais, nos casos em que o estágio profissional orientado decorra no âmbito de um contrato de trabalho. APLICA: Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 171, I Série
9.		Lei nº 157/2015, de 17 de setembro / Assembleia da República Resumo: Segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais. ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 349/99, de 2 de setembro APLICA: Lei nº 2/2013, de 10 de janeiro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 182, I Série
10.		Professional indemnity insurance / Mark Cannon, Brendan McGurk Autor: CANNON, Mark Data Publicação: 2016