
1.		Elementos de cálculo financeiro / Azevedo Rodrigues, Isabel Nicolau Autor: RODRIGUES, Azevedo Data Publicação: 1990
2.		Elementos de cálculo financeiro / Azevedo Rodrigues, Isabel Nicolau Autor: RODRIGUES, Azevedo Data Publicação: 1992
3.		Cálculo financeiro / José Maria Alves Mateus Autor: MATEUS, José Maria Alves Data Publicação: 1992
4.		O Fundo de Garantia Automóvel no contexto do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel / José dos Santos Batista Autor: BATISTA, José dos Santos Data Publicação: 1998
5.		Decreto-Lei nº 68/97, de 3 de Abril / Ministério das Finanças Resumo: Permite o reembolso entre Fundos de Garantia relativamente a Sinistros Automóveis cobertos por Seguradoras falidas (Altera os Artigos 26º e 27º do Decreto-Lei nº 522/85, de 31 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelos Decretos-Leis nº 122-A/86, de 30 de Maio, nº 122/92, de 2 de Julho, nº 358/93, de 14 de Outubro e nº 130/94, de 19 de Maio). ALT.PRODUZIDAS EM: Altera os Artigos 26º e 27º do Decreto-Lei nº 522/85, de 31 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 78/97, I Série-A REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 291/2007, de 21 de Agosto, por força da revogação do Decreto-Lei nº 522/85, de 31 de Dezembro
6.		Decreto-Lei nº 368/97, de 23 de Dezembro / Ministério das Finanças Resumo: Permite o reembolso entre fundos de garantia automóvel relativamente a sinistros decorrentes da circulação rodoviária cobertos por empresas de seguros declaradas em estado de falência (altera o artigo 26º do Decreto-Lei nº. 522/85, de 31 de Dezembro). ALT.PRODUZIDAS EM: altera o artigo 26º do Decreto-Lei nº 522/85, de 31 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 285/97, I Série-A REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 291/2007, de 21 de Agosto, por força da revogação do Decreto-Lei nº 522/85, de 31 de Dezembro
7.		Circular n.º 3/1993 de 13/01 : FUNDOS DE PENSÕES - PAGAMENTO DAS PENSÕES / Departamento/Serviço Técnico Resumo: Fundos de pensões - pagamento das pensões
8.		Norma n.º 17/1999 -R, de 29 de Dezembro : FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO (FAT) / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Define os procedimentos gerais relativos ao FAT e estabelece as regras a seguir na transição do FUNDAP para o FAT. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 2C/2000, Diário da República nº 23, Suplemento, II Série, de 28 de Janeiro de 2000 REVOGA: Norma n.º 15/1995 -R, de 22 de Agosto REVOGADO POR: Norma n.º 18/2001 -R, de 22 de Novembro
9.		Norma n.º 18/2001 -R, de 22 de Novembro : FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO - FAT / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Define os procedimentos gerais relativos ao FAT e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação. ALT. SOFRIDAS POR: Os números 20 a 23 desta Norma foram revogados pela Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril ALT. SOFRIDAS POR: Os números 11 e 15 desta Norma, foram revogados pela Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro ALT. SOFRIDAS POR: A redacção dos números 9, 10, 14, 18 e 19 desta Norma , foi alterada pela Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 8/2002, Diário da República nº 26, II Série, de 31 de Janeiro de 2002 REVOGA: Norma n.º 17/1999 -R, de 29 de Dezembro REVOGADO POR: Norma n.º 12/2007 -R, de 26 de Julho
10.		Portaria nº 1453/2002, de 11 de Novembro / Ministério das Finanças, Ministério da Educação, Ministério da Ciência e do Ensino Superior, Ministério da Saúde e Ministério da Segurança Social e do Trabalho Resumo: Regulamenta o reembolso do valor dos planos de poupança-reforma. ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 432-D/2012, de 31 de dezembro ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 341/2013, de 22 de novembro APLICA: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 260, I Série-B REVOGA: Portaria nº 872-A/89, de 9 de Outubro
11.		Portaria nº 1452/2002, de 11 de Novembro / Ministério das Finanças, Ministério da Ciência, Ministério do Ensino Superior Resumo: Fixa os limites anuais a que fica sujeito o reembolso previsto nos planos de poupança-reforma/educação APLICA: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 260, I Série-B
12.		Circular n.º 8/2003, de 12 de Fevereiro : ESCLARECIMENTOS DECORRENTES DA ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO-LEI Nº 158/2002, DE 2 DE JULHO / Conselho Directivo Resumo: Esclarecimentos decorrentes da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho.