
1.		Das sociedades, das associações e suas assembleias gerais / M. Roque Laia Autor: LAIA, M. Roque Data Publicação: 1968
2.		Regulamento das concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas : aprovado por decreto de 30 de Novembro de 1912 e publicado no "Diário / Ministério do Fomento Data Publicação: 1912
3.		Regime jurídico da caça Data Publicação: 1967
4.		Règlement de l'EASDAQ / coord. Patrick della Faille, Pascal Weerts, Dirk P. Tirez Data Publicação: 1998
5.		Regulamentos da CMVM / Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Data Publicação: 1999
6.		Arbitragem : legislação nacional, direito internacional, regulamentos, jurisprudência / João Miguel Galhardo Coelho Autor: COELHO, João Miguel Galhardo Data Publicação: 2000
7.		Despacho nº 1507/98, de 16 de Julho / Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças Resumo: Aprova o regulamento interno do Instituto de Seguros de Portugal.
8.		Portaria nº 1101/2000, de 20 de Novembro Resumo: Aprova a relação das disposições legais a observar pelos técnicos responsáveis de obra e sua execução, para efeitos do disposto no Decreto-Lei nº. 555/99, de 16 de Dezembro. FONTE INFORMAÇÃO: DR 268, I Série-B
9.		Lei e regulamento / Luís S. Cabral de Moncada Autor: MONCADA, Luís Solano Cabral de Data Publicação: 2002
10.		Regulamento de Gestão / Fundo de Pensões Aberto Caixa Reforma Activa Resumo: Certifica a constituição e publica o regulamento de gestão do Fundo de Pensões Aberto Caixa Reforma Activa. A entidade é a CGD Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 1, III Série, Parte A, de 2 de Janeiro de 2002
11.		Regulamento de Gestão / Fundo de Pensões Aberto Previdência Empresas, FP Resumo: Certifica a constituição e publica o regulamento de gestão do Fundo de Pensões Aberto Previdência Empresas, FP. A entidade gestora é o Banif Açor Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 6, III Série, Parte A, de 18 de Janeiro de 2002
12.		Regulamento de Gestão / Fundo de Pensões Previdência Privada PPR/E Resumo: Certifica a constituição e publica o regulamento de gestão do Fundo de Pensões Previdência Privada PPR/E. A entidade gestora é o Banif Açor Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de pensões, S.A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 6, III Série, Parte A, de 18 de Janeiro de 2002