
1.		Adoption du règlement PEPP / Pauline Pailler Autor: PAILLER, Pauline Data Publicação: 2020
2.		Beyond borders / Nathalie Tuck Autor: TUCK, Nathalie Data Publicação: 2020
3.		Regulamento (UE) 2019/1238, de 20 de junho de 2019 / Parlamento Europeu, Conselho Europeu Resumo: Relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP) APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2021/897, de 4 de março de 2021 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 198, de 25 de julho de 2019
4.		Regulamento (UE) 2019/2088, de 27 de novembro de 2019 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia Resumo: Relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (Texto relevante para efeitos do EEE) ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2020/852, de 18 de junho 2020 / PARLAMENTO EUROPEU. - 2020-06-18 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 317, de 9 de dezembro de 2019 APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2022/1288, de 6 de abril de 2022
5.		Chronique de droit européen : assurance et responsabilité (septembre 2018 - décembre 2019) / Jean-Marc Binon Autor: BINON, Jean-Marc Data Publicação: 2020
6.		La transparence en matière de coûts et frais en assurances / Benoît de Menten Autor: MENTEN, Benoit de Data Publicação: 2020
7.		The future of pension plans in the EU internal market [documento electrónico] : Coping with trade-offs between social rights and capital markets / ed. Nazaré da Costa Cabral, Nuno Cunha Rodrigues Data Publicação: 2020 Data Publicação: 2020
8.		Circular n.º 1/2021, de 26 de fevereiro : REGULAMENTO (UE) N.º 2019/2088, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, RELATIVO À DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A SUSTENTABILIDADE NO SETOR DOS SERVIÇOS FINANCEIROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Sobre o Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019, relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019
9.		Manuel de droit européen des assurances / Pauline Pailler Autor: PAILLER, Pauline Data Publicação: DL 2019 Data Publicação: 2019
10.		Private pensions and EU internal market law : enhancing retirement provision through harmonisation / Graham Butler Autor: BUTLER, Graham Data Publicação: 2021
11.		Circular n.º 13/2021, de 14 de dezembro : NORMAS TÉCNICAS DE REGULAMENTAÇÃO AO ABRIGO DO REGULAMENTO (UE) 2019/2088 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Normas técnicas de regulamentação ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019
12.		Chronique de droit européen : assurance et responsabilité (janvier 2020-août 2021) / Jean-Marc Binon Autor: BINON, Jean-Marc Data Publicação: 2021