Detalhe do registoDetalhe do registoOnde estamosVoltar à listaRssFiltersOnde estamosVoltar à listaPartilharImprimirEmailExportarXDados para exportaçãoEmail:Formato: HTMLXML Todas as páginas (máx 72 refs) Página corrente Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)Observações: Enviar Formato: NormalFormato: NP 405Formato: ISBDHistórico PesquisaHistórico 1.Código QRDirectiva 2004/66/CE, de 26 de Abril de 2004 / Conselho da União EuropeiaResumo: Adapta as Directivas 1999/45/CE, 2002/83/CE, 2003/37/CE e 2003/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, bem como as Directivas 77/388/CEE, 91/414/CEE, 96/26/CE, 2003/48/CE e 2003/49/CE do Conselho, nos domínios da livre circulação de mercadorias, livre prestação de serviços, agricultura, política de transportes e fiscalidade, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da EslováquiaFONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 168, de 1 de Maio de 2004 Ver títulos deste(s): TEMA: GeralAssunto(s): LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; EMPRESA DE SEGUROS; ATIVIDADE SEGURADORA; REGIME INSTITUCIONAL; REGIME GERAL; LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS; AGRICULTURA; FISCALIDADE; REPÚBLICA CHECA; ESTÓNIA; LETÓNIA; CHIPRE; LITUÂNIA; HUNGRIA; MALTA; POLÓNIA; ESLOVÁQUIA; ESLOVÉNIA; POLÍTICA DE TRANSPORTES; VIGENTE Adicionar à lista Adicionar à lista "Com interesse"