Detalhe do registoDetalhe do registoOnde estamosVoltar à listaRssFiltersOnde estamosVoltar à listaPartilharImprimirEmailExportarXDados para exportaçãoEmail:Formato: HTMLXML Todas as páginas (máx 72 refs) Página corrente Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)Observações: Enviar Formato: NormalFormato: NP 405Formato: ISBD.Código QRRegulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006 / Conselho da União EuropeiaResumo: Impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da BielorrússiaALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 114/2012, de 10 de fevereiro de 2012; Regulamento (UE) 1014/2012, de 6 de novembro de 2012; Regulamento de Execução (UE) 84/2011, de 31 de Janeiro de 2011; Regulamento (CE) 646/2008, de 8 de Julho de 2008; Regulamento (UE) 588/2011, de 20 de Junho de 2011; Regulamento (CE) 1587/2006, de 23 de Outubro de 2006; Regulamento (UE) 999/2011, de 10 de outubro de 2011; Regulamento de Execução (UE) 2015/1326 de 31 de julho de 2015; APLICA: Regulamento de Execução (UE) 1054/2013 de 29 de outubro de 2013; APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1320/2011, de 16 de dezembro de 2011; Regulamento (UE) 271/2011, de 21 de Março de 2011; Regulamento de Execução (UE) 1000/2011, de 10 de outubro de 2011; Regulamento (UE) 1017/2012, de 6 de novembro de 2012; Regulamento de Execução (UE) 46/2014 de 20 de janeiro de 2014; Regulamento de Execução (UE) 740/2014 de 8 de julho de 2014; Regulamento de Execução (UE) 2015/1133 de 13 de julho de 2015; FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 134, de 20 de Maio de 2006Documento(s): Descarregar×Versões DigitaisDescarregar Ver títulos deste(s): TEMA: GeralAssunto(s): MEDIDAS RESTRITIVAS; SANÇÃO ECONÓMICA; FUNDOS DE PENSÕES; ATIVIDADE SEGURADORA; REGIME INSTITUCIONAL; REGIMES COMPLEMENTARES DOS SEGUROS; SANÇÃO FINANCEIRA; SANÇÃO INTERNACIONAL; REGIMES COMPLEMENTARES DOS FUNDOS DE PENSÕES; VIGENTE; PRIMEIRO REGULAMENTO; BIELORRÚSSIA Adicionar à lista Adicionar à lista "Com interesse"