Detalhe do registoDetalhe do registoOnde estamosVoltar à listaRssFiltersOnde estamosVoltar à listaPartilharImprimirEmailExportarXDados para exportaçãoEmail:Formato: HTMLXML Todas as páginas (máx 72 refs) Página corrente Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)Observações: Enviar Formato: NormalFormato: NP 405Formato: ISBDHistórico PesquisaHistórico 1.Código QRRegulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003 / Conselho da União EuropeiaResumo: Relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque e que revoga o Regulamento (CE) nº 2465/96ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 88/2012, de 1 de fevereiro de 2012; Regulamento (CE) 924/2004, de 29 de Abril de 2004; Regulamento (CE) 979/2004, de 14 de Maio de 2004; Regulamento (CE) 1086/2004, de 9 de Junho de 2004; Regulamento (CE) 1412/2004, de 3 de Agosto de 2004; Regulamento (CE) 1087/2005, de 8 de Julho de 2005; Regulamento (CE) 1286/2005, de 3 de Agosto de 2005; Regulamento (CE) 785/2006, de 23 de Maio de 2006; Regulamento (CE) 195/2008, de 3 de Março de 2008; Regulamento (CE) 175/2009, de 5 de Março de 2009; Regulamento (UE) 168/2010, de 1 de Março de 2010; Regulamento (CE) 1799/2003, de 13 de Outubro de 2003; Regulamento (UE) 131/2011, de 14 de Fevereiro de 2011; Regulamento (CE) 2119/2003, de 2 de Dezembro de 2003; Regulamento (UE) 85/2013, de 31 de janeiro de 2013; Regulamento (UE) 791/2014, de 22 de julho de 2014; FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 169, de 8 de Julho de 2003Documento(s): Descarregar×Versões DigitaisDescarregar Ver títulos deste(s): TEMA: GeralAssunto(s): MEDIDAS RESTRITIVAS; SANÇÃO ECONÓMICA; EMPRESA DE SEGUROS; FUNDOS DE PENSÕES; ATIVIDADE SEGURADORA; REGIME INSTITUCIONAL; REGIMES COMPLEMENTARES DOS SEGUROS; SANÇÃO FINANCEIRA; SANÇÃO INTERNACIONAL; REGIMES COMPLEMENTARES DOS FUNDOS DE PENSÕES; VIGENTE; PRIMEIRO REGULAMENTO; IRAQUE Adicionar à lista Adicionar à lista "Com interesse"