Detalhe do registoDetalhe do registoOnde estamosVoltar à listaRssFiltersOnde estamosVoltar à listaPartilharImprimirEmailExportarXDados para exportaçãoEmail:Formato: HTMLXML Todas as páginas (máx 72 refs) Página corrente Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)Observações: Enviar Formato: NormalFormato: NP 405Formato: ISBD.Código QRNorma n.º 13/2005 -R, de 18 de Novembro : APÓLICES UNIFORMES / Instituto de Seguros de PortugalNotas: Altera os artigos 6º, 7º, 8º, 16º e 17º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil por danos causados por instalações de gás, aprovadas pela Norma n.º 23/1995 -R, de 20 de Outubro Altera os artigos 6º, 7º, 8º, 16º e 18º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil das empresas transitárias, aprovadas pela Norma nº 23/1995-R, de 20 de Outubro Altera os artigos 6º, 7º, 8º, 16º e 17º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil das entidades conservadoras de elevadores, aprovadas pela Norma nº 23/95 -R, de 20 de Outubro Altera os artigos 6º, 7º, 8º, 16º e 17º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil dos Auditores Independentes, aprovadas pela Norma nº 23/95 -R, de 20 de Outubro Altera os artigos 6º, 7º, 8º, 16º e 17º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil dos caçadores, (Texto consolidado) aprovadas pela Norma nº 23/95 -R, de 20 de Outubro Altera os artigos 6º, 7º, 8º, 16º e 17º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil das entidades instaladoras e/ou montadoras de redes e aparelhos de gás, aprovadas pela Norma n.º 23/1995 -R, de 20 de Outubro, com as alterações introduzidas pelas Normas n.º 10/1997, 11/2000 -R, de 13 de Novembro e 16/2000 -R, de 21 de Dezembro; Altera os artigos 6º, 7º, 8º, 16º e 17º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil das empresas de estiva, aprovadas pela Norma n.º 4/1996 -R, de 1 de Fevereiro Altera os artigos 6º, 7º, 8º, 16º e 17º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil das entidades mediadoras imobiliárias, aprovadas pela Norma n.º 4/1996 -R, de 1 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelas Normas n.os 10/1997 -R, de 3 de Julho, 11/2000 -R, de 13 de Novembro, e 16/2000 -R, de 21 de Dezembro; Altera os artigos 6º, 7º, 8º, 16º e 17º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do revisor oficial de contas, aprovadas pela Norma n.º 4/1996 -R, de 1 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelas Normas n.os 10/1997 -R, de 3 de Julho, 11/2000 -R, de 13 de Novembro, e 16/2000 -R, de 21 de Dezembro; Altera os artigos 6º, 7º, 8º, 16º e 17º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil das entidades montadoras e/ou reparadoras de componentes inerentes à adaptação de veículos à utilização de GPL, aprovadas pela Norma n.º 12/1998 -R, de 4 de Setembro, com as alterações introduzidas pelas Normas nºs. 11/2000 -R, de 13 de Novembro, e 16/2000 -R, de 21 de Dezembro; Altera os artigos 6º, 7º, 13º, 15º,16º e 21º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Acidentes de trabalho por conta de outrem, aprovadas pela Norma n.º 12/1999 - R, de 8 de Novembro, com as alterações introduzidas pelas Normas nºs. 11/2000 -R, de 13 de Novembro e 16/2000 -R, de 21 de Dezembro; (Texto consolidado) Altera os artigos 7º, 8º, 9º , 17º e 18º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil das agências de viagem e turismo, aprovadas pela Norma n.º 4/1999 -R, de 29 de Abril, com as alterações introduzidfas pelas Normas n.ºs. 11/2000 -R, de 13 de Novembro e 16/2000 -R, de 21 de Dezembro; Altera os artigos 5º, 6º, 11º, 13º e 14º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Acidentes de trabalho para trabalhadores independentes, aprovadas pela Norma n.º 14/1999 -R, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelas Normas 11/2000 -R, de 13 de Novembro e 16/2000 -R, de 21 de Dezembro (Texto consolidado); Altera os artigos 6º, 7º, 8º, 16º e 17º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do prestamista, aprovadas pela Norma n.º 5/2000 - R, de 24 de Maio, com as alterações introduzidas pelas Normas nºs. 11/2000 -R, de 13 de Novembroe 16/2000 -R, de 21 de Dezembro; Altera os artigos 8º, 9º, 10º, 18º e 19º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil automóvel, aprovado pela Norma n.º 17/2000 -R, de 21 de Dezembro (Texto consolidado); Altera os artigos 5º, 6º, 7º, 15º e 16º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Incêndio, aprovadas pela Norma n.º 18/2000, de 21 de Dezembro (Texto consolidado); As Condições Gerais Uniformes do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores Independentes, foram revogadas pela Norma n.º 3/2009 -R, de 5 de Março. As condições gerais das apólices uniformes dos seguros de Danos causados por instalações de gás; Entidadedes conservadoras de elevadores; Auditores independentes, Entidades instaladorase/ou montadoras de redes de gás; Empresas de estiva; Entidades mediadoras imobiliárias; Revisor oficial de contas; Entidades montadoras e /ou reparadoras de componentes inerentes à adaptação de veículos à utilização de GPL; Agências de viagem e turismo; Prestamista, são revogadas pela Norma n.º 4/2009 -R, de 19 de MarçoResumo: Altera as apólices uniformes de acordo com o novo regime legal de pagamento dos prémios, aprovado pelo Decreto-Lei nº 122/2005, de 29 de Julho, e cria uma nova condição especial Contratos de prémio variável e contratos titulados por apólices abertas para utilização conjunta com aquelas apólices.ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2009 -R, de 5 de Março; ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 23/1999 -R, de 20 de Outubro; Norma n.º 4/1996 -R, de 1 de Fevereiro; Norma n.º 18/2000, de 21 de Dezembro; Norma n.º 12/1998 -R, de 4 de Setembro; Norma n.º 12/1999 - R, de 8 de Novembro; Norma n.º 4/1999 -R, de 29 de Abril; Norma n.º 14/1999 -R, de 16 de Dezembro; Norma n.º 5/2000 - R, de 24 de Maio; Norma n.º 17/2000 -R, de 21 de Dezembro; FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 80/2005, Diário da República nº 234 , II Série, de 7 de Dezembro de 2005; REVOGADO POR: Norma n.º 4/2009 -R, de 19 de Março, por força da revogação das Normas Regulamentares que alteravaURLS: http://www.isp.ptDocumento(s): Descarregar Mais documentos×Versões DigitaisDescarregarApó. Unif. Seg. Obri. AT Trabalhadores Conta de Outrem (76 KB)Apó. Unif. Seg. Obri. AT Trabalhadores Independentes (53 KB)Apó. Unif. Seg. Obri. de RC Caçadores (52 KB)Apó. Unif. Seg. Obri. de RC Automóvel (48 KB)Apó. Unif. Seg. Obri. de Incêndio (72 KB) Ver títulos deste(s): Assunto(s): APÓLICE UNIFORME; PAGAMENTO DO PRÉMIO; CONTRATO DE SEGURO; SEGURO OBRIGATÓRIO; DANOS CAUSADOS POR INSTALAÇÕES DE GÁS; EMPRESA TRANSITÁRIA; ENTIDADE CONSERVADORA DE ELEVADORES; AUDITOR INDEPENDENTE; ENTIDADE INSTALADORA E/OU MONTADORA DE REDES E APARELHOS DE GÁS; EMPRESA DE ESTIVA; ENTIDADE MEDIADORA IMOBILIÁRIA; REVISOR OFICIAL DE CONTAS (ROC); ENTIDADE MONTADORA E/OU REPARADORA DE COMPONENTES...DE VEÍCULOS À UTILIZAÇÃO DE GPL; AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO; SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO; TRABALHADOR INDEPENDENTE; TRABALHADOR POR CONTA DE OUTREM; PRESTAMISTA; SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL; SEGURO DE INCÊNDIO; PRÉMIO VARIÁVEL; APÓLICE ABERTA; SUPERVISÃO DE SEGUROS; ACTUALIZAÇÃO DE CAPITAIS; ACTUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DO VALOR SEGURO; ÍNDICES; ATIVIDADE SEGURADORA; REGIME CONTRATUAL; CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS; ACIDENTE DE TRABALHO; SEGURO AUTOMÓVEL Adicionar à lista Adicionar à lista "Com interesse"