Detalhe do registoDetalhe do registoOnde estamosVoltar à listaRssFiltersOnde estamosVoltar à listaPartilharImprimirEmailExportarXDados para exportaçãoEmail:Formato: HTMLXML Todas as páginas (máx 72 refs) Página corrente Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)Observações: Enviar Formato: NormalFormato: NP 405Formato: ISBDHistórico PesquisaHistórico 1.Código QRNorma n.º 14/1999 -R, de 16 de Dezembro : APÓLICE UNIFORME DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO PARA TRABALHADORES INDEPENDENTES / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Aprova a Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores IndependentesALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 13/2005 -R, de 18 de Novembro; FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 1/2000, Diário da República nº 5, II Série, de 7 de Janeiro de 2000; REVOGADO POR: Norma n.º 3/2009 -R, de 5 de MarçoDocumento(s): Norma nº 14/1999(338 KB)×Versões DigitaisNorma nº 14/1999(338 KB) Ver títulos deste(s): Assunto(s): APÓLICE UNIFORME; SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO; ACIDENTE DE TRABALHO; TRABALHADOR INDEPENDENTE; SEGURO OBRIGATÓRIO; RAMOS DE SEGUROS; RAMOS NÃO VIDA; SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS Adicionar à lista Adicionar à lista "Com interesse"