Sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIPs).

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2016/2340, de 14 de dezembro de 2016
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2017/653, de 8 de março de 2017
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2021/2268, de 6 de setembro de 2021
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 152, de 9 de dezembro de 2014

Relativa aos mercados de instrumentos financeiros e que altera a Diretiva 2002/92/CE e a Diretiva 2011/61/UE

ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2016/1034, de 23 de junho de 2016
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2019/2177,de 18 de dezembro de 2019
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011
ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2002/92/CE, de 9 de Dezembro de 2002
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2017/2382, de 14 de dezembro de 2017
APLICADO POR: Diretiva delegada (UE) 2017/593, de 7 de abril de 2016
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 173, de 12 de junho de 2014

Relativo ao abuso de mercado (regulamento abuso de mercado) e que revoga a Diretiva 2003/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e as Diretivas 2003/124/CE, 2003/125/CE e 2004/72/CE da Comissão.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2016/1033, de 23 de junho de 2016
REVOGA: Dire tiva 2003/6/CE, de 28 de Janeiro de 2003
REVOGA: Directiva 2003/124/CE, de 22 de Dezembro de 2003
REVOGA: Directiva 2003/125/CE, de 22 de Dezembro de 2003
REVOGA: Directiva 2004/72/CE, de 29 de Abril de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 173, de 12 de junho de 2014

Relativa às sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (abuso de mercado)

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2016/1033, de 23 de junho de 2016
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 173, de 12 de junho de 2014