Directiva do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1964, relativa à supressão das restrições à Liberdade de Estabelecimento e à Livre Prestação de Serviços, em matéria de Resseguro e Retrocessão.

REVOGADO POR: Directiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 878, de 3 de Abril de 1964

Directiva do Conselho de 24 de Abril de 1972 relativa à Aproximação das Legislações dos Estados-Membros respeitantes ao Seguro de Responsabilidade Civil que resulta da Circulação de Veículos Automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta Responsabilidade.
(Primeira Directiva de Responsabilidade Civil Automóvel)

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/14/CE, 11 de Maio de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 72/430/CEE, de 19 de Dezembro de 1972
REVOGADO POR: Directiva 2009/103/CE, de 16 de Setembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 103, de 2 de Maio de 1972

Directiva do Conselho de 19 de Dezembro de 1972 que altera a Directiva 72/166/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1972, relativa à Aproximação das Legislações dos Estados-Membros respeitantes ao Seguro de Responsabilidade Civil que resulta da Circulação de Veículos Automóveis e a fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta Responsabilidade.

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 72/166/CEE, de 2 de Abril de 1972
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 291, de 28 de Dezembro de 1972

Primeira Directiva do Conselho de 24 de Julho de 1973 relativa à Coordenação das Disposições Legislativas Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Acesso à Actividade de Seguro Directo Não Vida e ao seu Exercício.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 90/618/CEE, de 8 de Novembro de 1990
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2003/20/CE, de 27 de Dezembro de 2002
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/13/CE, de 5 de Março de 2002
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 87/343/CEE, de 22 de Junho de 1987
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 76/580/CEE, de 29 de Junho de 1976
REVOGADO POR: Directiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 228, de 16 de Agosto de 1973

Directiva do Conselho de 24 de Julho de 1973 relativa à supressão das restrições à Liberdade de Estabelecimento em matéria de Seguro Directo Não Vida.

REVOGADO POR: Directiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 228, de 16 de Agosto de 1973

Directiva do Conselho de 29 de Junho de 1976 que altera a Directiva 73/239/CEE relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Acesso à Actividade de Seguro Directo Não Vida e ao seu exercício

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 73/239/CEE, de 24 de Julho de 1973
REVOGA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 189, de 13 de Julho de 1976

Directiva do Conselho de 13 de Dezembro de 1976 relativa às medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo da Liberdade de Estabelecimento e da Livre Prestação de Serviços das Actividades de Agente e de Corretor de Seguros (Ex. Gupo 630 CITI) e contendo, nomeadamente, medidas transitórias para estas actividades.

FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 26, de 31 de Janeiro de 1977

Directiva do Conselho de 30 de Maio de 1978 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas em matéria de Co-Seguro Comunitário.

REVOGADO POR: Directiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 151, de 7 de Junho de 1978

Primeira Directiva do Conselho de 5 de Março de 1979 relativa à coordenação das disposições Legislativas Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Acesso à Actividade de Seguro Directo de Vida e ao seu Exercício.
Alterada pela Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002.
Revogada pela Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002. V. Anexo V, Parte A: Directivas revogadas e respectivas alterações sucessivas (referidas no artigo 72º).

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro
REVOGADO POR: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 163, de 13 de Março de 1979

Segunda Directiva do Conselho de 30 de Dezembro de 1983 relativa à Aproximação das Legislações dos Estados-Membros respeitantes ao seguro de Responsabilidade Civil que resulta da Circulação de Veículos Automóveis.
(Segunda Directiva de Responsabilidade Civil Automóvel)

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/14/CE, 11 de Maio de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 90/232/CEE, de 14 de Maio de 1990
REVOGADO POR: Directiva 2009/103/CE, de 16 de Setembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 8 , de 11 de Janeiro de 1984

Directiva do Conselho de 10 de Dezembro de 1984 que altera, no que diz respeito, nomeadamente, à Assistência Turística, a Primeira Directiva (73/239/CEE) relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas Respeitantes ao Acesso à Actividade de Seguro Directo Não Vida e ao seu Exercício.

REVOGADO POR: Directiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 339, de 27 de Dezembro de 198

Directiva do Conselho de 25 de Julho de 1985 relativa à aproximação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas dos Estados-Membros em matéria de Responsabilidade decorrente dos Produtos Defeituosos.
Alterada pela Directiva 1999/34/CE, de 10 de Maio.
Alterada pela Resolução 2003/C26/02, de 19 de Dezembro.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 1999/34/CE, de 10 de Maio de 1999
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 210, de 7 de Agosto de 1985