Reedita a recolha estatística relativa ao parque automóvel seguro, para o ano de 1990.

REVOGADO POR: Norma n.º 7/2001-R, de 10 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 84, III Série, de 11 de Abril de 1991

Institui o ficheiro de matrículas do seguro Automóvel.

ALT. SOFRIDAS POR: Altera a Instrução Informática alterada pela Norma n.º 19/1996 -R, de 30 de Outubro
REVOGADO POR: Norma n.º 7/2001 -R, de 10 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 84, III Série, de 11 de Abril de 1991

Aprova a tarifa do seguro de colheitas e o regime de bonificações para a região autónoma dos Açores.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 202, III Série, de 03 de Setembro de 1991

Suprime o plano estatístico de Acidentes de Trabalho.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 28, III Série, de 03 de Fevereiro de 1992

Obriga ao preenchimento dum impresso sobre a venda de salvados.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 111, III Série, de 14 de Maio de 1992

Aprova o modelo de declaração a fornecer pelas seguradoras em caso de recusa de subscrição de seguros obrigatórios (excepto RC Auto).

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 245, III Série, de 19 de Outubro de 1993

Aprova a apólice, a tarifa e a bonificação para o seguro de colheitas-Região Autónoma da Madeira.

REVOGADO POR: Norma n.º 6/2005 -R, de 24 de Março
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 286, III Série, de 09 de Dezembro de 1993

Regulamenta a Certificação do Actuário Responsável e aprova o Regulamento do Júri, bem como o modelo de certificado.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/2011 -R, de 8 de Setembro
REVOGADO POR: Norma n.º 6/2016, de 18 de maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 195, III Série, de 24 de Agosto de 1994

Altera a Cláusula Uniforme de Co-Seguro, tornando-se obrigatoriamente aplicável apenas nos Seguros Obrigatórios.

REVOGA: Norma n.º 76/1985
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 227, III Série, de 30 de Setembro de 1994

Aprova as regras técnicas a utilizar obrigatoriamente na tarifação dos riscos de Incêndio e Elementos da Natureza.

REVOGA: Norma n.º 87/1982, de 10 de Agosto
REVOGADO POR: Norma n.º 18/1992, de 24 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 267, III Série, de 19 de Novembro de 1986

Concessão de autorização à Portugal Previdente, Companhia de Seguros para alterar a redacção do n.º 3 do art.º 1.º das Condições gerais da apólice do seguro escolar.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 73, III Série, de 29 de Março de 1983

Altera no seguro de Ocupantes de Viaturas do ramo Acidentes Pessoais as disposições em vigor por forma a permitir a realização dos veículos de 2/3 rodas ao mesmo tempo que limita os capitais a segurar e informa da tabela de prémios a aplicar.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 16/1981, de 29 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 107, III Série, de 10 de Maio de 1983