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    Documento (411 KB)
    Decomposição e análise dos resultados das empresas de seguros / Instituto de Seguros de Portugal

    Data Publicação: 2001
    AnalíticosAnalíticos
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    Circular n.º 10/2007, de 19 de Julho
    CircularesCirculares
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    Aviso nº 15940/2007, de 21 de Agosto / Instituto de Seguros de Portugal

    Transferência de carteira da La Mondiale Europartner, S. A., para a Scottish Equitable International, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 167, II Série, Parte E, de 31 de Agosto de 2007
    LegislaçãoLegislação
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    Aviso nº 2483/2008, de 16 de Janeiro / Instituto de Seguros de Portugal

    Transferência de carteira da The Equitable Life Assurance Society para a The Prudential Assurance Company Limited

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, II Série, Parte E, de 31 de Janeiro de 2008
    LegislaçãoLegislação
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    Aviso nº 5542/2008, de 6 de Fevereiro / Instituto de Seguros de Portugal

    Transferência de carteira da Persona Life s. p. a. (anteriormente denominada Life Value s. p. a.) para a Società Cattolica di Assicurazioni Cooperativa

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 42, II Série, Parte E, de 28 de Fevereiro de 2008
    LegislaçãoLegislação
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    Circular n.º 7/2008, de 24 de Julho

    Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo
    CircularesCirculares
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    Norma n.º 9/2008 -R, de 25 de Setembro

    Regula o reporte ao Instituto de Seguros de Portugal das provisões técnicas calculadas segundo princípios económicos e estabelece as bases de cálculo a utilizar para o efeito.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 5/2012 -R, de 6 de junho
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 8/2012 -R, de 29 de outubro
    REVOGADO POR: Norma n.º 3/2015 -R, de 25 de junho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 194, II Série, de 7 de Outubro de 2008
    NormasNormas
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    Circular n.º 3/2009, de 5 de Fevereiro

    Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento de Terrorismo : Países Terceiros Equivalentes
    CircularesCirculares
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    Circular n.º 4/2009, de 5 de Fevereiro

    Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo.
    CircularesCirculares
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    Circular n.º 6/2009, de 2 de Fevereiro

    Divulga os valores actualizados referentes aos limiares relevantes para determinação da margem de solvência «Não vida» e dos limites mínimos do fundo de garantia para o ramo «Vida» e para os ramos «Não vida»

    Notice regarding the adaptation of certain amounts required for the determination of the Non-Life Insurance required solvency margin and the adaptation of the amounts of the minimum guarantee fund for Non-Life and Life Insurance.
    CircularesCirculares
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    Deliberação nº 1753/2009 / Instituto de Seguros de Portugal

    Norma de autorização para a constituição de Empresa de Seguros do Ramo «Vida» com a denominação Mapfre Portugal Seguros de Vida, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 119, II Série, Parte E, de 23 de Junho de 2009
    LegislaçãoLegislação
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    Norma n.º 3/2010 -R, de 18 de Março

    Estabelece os princípios e regras a observar pelas empresas de seguros, mediadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões na publicidade por si efectuada.

    Sets the principles and rules applicable to publicity by insurance undertakings, insurance intermediaries and pension funds management entities

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 58, II Série, Parte E, de 24 de Março de 2010
    NormasNormas