Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante às actividades das instituições de realização de planos de pensões profissionais.

FONTE INFORMAÇÃO: JOCE C 96E, de 27 de Março de 2001

Altera o Regulamento (CE, Euratom) nº 58/97 do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas.

FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 317, de 21 de Novembro de 2002

Relativa às actividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2013/14/UE, de 21 de maio de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 643/2014, de 16 de junho de 2014
REVOGADO POR: Diretiva (UE) 2016/2341, de 14 de dezembro de 2016, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2019, sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito interno e às datas de aplicação das diretivas, indicados no anexo I, parte B.
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 235, de 23 de Setembro de 2003

Relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2007/64/CE, de 13 de Novembro de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 309, de 25 de Novembro de 2005

Relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1272/2005, de 1 de Agosto de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 236/2007, de 2 de Março de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 412/2007, de 16 de Abril de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 777/2007, de 2 de Julho de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1226/2008, de 8 de Dezembro de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 77/2009, de 26 de Janeiro de 2009
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 702/2008, de 23 de Julho de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 898/2005, de 15 de Junho de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1488/2004, de 20 de Agosto de 2004
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 173/2010, de 25 de Fevereiro de 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 298/2013, de 27 de março de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 915/2013, de 23 de setembro de 2013
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 55, de 24 de Fevereiro de 2004

Impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1053/2006, de 11 de Julho de 2006
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 789/2007, de 4 de Julho de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 295/2005, de 22 de Fevereiro de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 556/2010, de 24 de Junho de 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 607/2005, de 18 de Abril de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 830/2005, de 30 de Maio de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1208/2005, de 27 de Julho de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1626/2005, de 6 de Outubro de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1965/2004, de 15 de Novembro de 2004
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 2233/2004, de 22 de Dezembro de 2004
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 23/2006, de 9 de Janeiro de 2006
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 738/2008, de 28 de Julho de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 416/2006, de 10 de Março de 2006
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 895/2008, de 12 de Setembro de 2008
REVOGADO POR: Regulamento (UE) 1048/2011, de 20 de outubro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 315, de 14 de Outubro de 2004

Relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque e que revoga o Regulamento (CE) nº 2465/96

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 88/2012, de 1 de fevereiro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 924/2004, de 29 de Abril de 2004
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 979/2004, de 14 de Maio de 2004
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1086/2004, de 9 de Junho de 2004
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1412/2004, de 3 de Agosto de 2004
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1087/2005, de 8 de Julho de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1286/2005, de 3 de Agosto de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 785/2006, de 23 de Maio de 2006
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 195/2008, de 3 de Março de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 175/2009, de 5 de Março de 2009
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 168/2010, de 1 de Março de 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1799/2003, de 13 de Outubro de 2003
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 131/2011, de 14 de Fevereiro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 2119/2003, de 2 de Dezembro de 2003
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 85/2013, de 31 de janeiro de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 791/2014, de 22 de julho de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 169, de 8 de Julho de 2003

Altera o Regulamento (CE) nº 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 59, de 4 de Março de 2008

Impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 114/2012, de 10 de fevereiro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1014/2012, de 6 de novembro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 84/2011, de 31 de Janeiro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 646/2008, de 8 de Julho de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 588/2011, de 20 de Junho de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1587/2006, de 23 de Outubro de 2006
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 999/2011, de 10 de outubro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 2015/1326 de 31 de julho de 2015
APLICA: Regulamento de Execução (UE) 1054/2013 de 29 de outubro de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1320/2011, de 16 de dezembro de 2011
APLICADO POR: Regulamento (UE) 271/2011, de 21 de Março de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1000/2011, de 10 de outubro de 2011
APLICADO POR: Regulamento (UE) 1017/2012, de 6 de novembro de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 46/2014 de 20 de janeiro de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 740/2014 de 8 de julho de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2015/1133 de 13 de julho de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 134, de 20 de Maio de 2006

Altera o Regulamento (CE) nº 765/2006 que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 180, de 9 de Julho de 2008

Impõe novas medidas restritivas contra a Libéria

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1580/2004, de 8 de Setembro de 2004
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 2024/2005, de 12 de Dezembro de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 874/2005, de 9 de Junho de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1478/2004, de 18 de Agosto de 2004
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1149/2004, de 22 de Junho de 2004
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 496/2009, de 11 de Junho de 2009
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 116/2012, de 9 de fevereiro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 275/2009, de 2 de Abril de 2009
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1216/2008, de 5 de Dezembro de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 973/2008, de 2 de Outubro de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1462/2007, de 11 de Dezembro de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 835/2009, de 11 de Setembro de 2009
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 2136/2004, de 14 de Dezembro de 2004
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 9/2013, de 9 de janeiro de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 102/2014, de 4 de fevereiro de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 162, de 30 de Abril de 2004

Institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

Concerning restrictive measures against the Democratic People's Republic of Korea.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 389/2009, de 12 de Maio de 2009
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 689/2009, de 29 de Julho de 2009
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 117/2008, de 28 de Janeiro de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1251/2010, de 22 de Dezembro de 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1355/2011, de 20 de Dezembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 137/2013, de 18 de fevereiro de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 296/2013, de 26 de março de 2013
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 88, de 29 de Março de 2007