Altera a redeacção dos artigos 13.º e 19.º da tarifa do ramo Automóvel.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro

Introduz alterações à tarifa do ramo Automóvel.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro

Introduz algumas alterações na tarifa do ramo Automóvel.

Concessão de autorização à La Baloise, Compagnie d'Assurances para explorar o ramo automóveis.

Faculta às seguradoras autorizadas a emitir Cartas Verdes a inclusão nas extensões territoriais para circulação em Espanha de uma prestação de garantias ou depósitos que possam ser exigidos, em caso de acidente. Fixa em 100$00, com carácter de fixo, o custo de cada Carta Verde.

Introduz uma nova alínea no n.º 4 do artigo 5.º da tarifa do ramo Automóvel.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro

Estabelece os procedimentos prescritos no Despacho Normativo n.º 79/82, de 12/4, relativamente aos cartões de Responsabilidade Civil do ramo Automóvel.

REVOGADO POR: Norma n.º 111/1985, de 2 de Dezembro

Completa a Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro anexando as páginas de substituição n.º s 24 e 29 correspondentes às tabelas tarifas 1.3 e 1.4, do ramo Automóvel, relativas a reboques.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro

Altera o n.º 2 do art.º 41.º das condições gerais da apólice uniforme do ramo Automóvel, aprovadas pela Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro
REVOGADO POR: Norma n.º 19/1995 -R, de 6 de Outubro

Define a tarifa a aplicar, no ramo Automóvel, aos veículos ligeiros de passageiros licenciados para transportes de aluguer de carácter turístico (letra T).

Cartões de responsabilidade civil do ramo automóvel

Introduz alterações na tarifa do ramo Automóvel relativa à tabela do seguro de Automobilistas.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 35/1979, de 17 de Dezembro