| 1. | | Resumo: Estabelece os métodos regras e princípios relativos ao cálculo das provisões técnicas. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/1996 R, de 18 de Janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/1998 -R, de 16 de Março
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 12/2000 -R, de 13 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 24/2002 -R de 23 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 301, III Série, de 30 de Dezembro de 1994
REVOGA: Norma n.º 19/1982, de 30 de Março
REVOGA: Norma n.º 179/1990, de 1 de Agosto
REVOGA: Norma n.º 108/1992, de 8 de Julho
REVOGA: Norma n.º 29/1993 -R, de 27 de Outubro
REVOGADO POR: Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro |  |
| 2. | | Resumo: Introduz alterações à Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro, relativa ao cálculo das provisões técnicas, adaptando-a às disposições do "Plano de contas para as empresas de seguros". ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 124, III Série, de 28 de Maio de 1996 | |
| 3. | | Resumo: Permite, em relação a terrenos e edifícios avaliados nos exercícios de 1996, 1997 e 1998, o registo escalonado da diferença entre as menos e as mais-valias apuradas nessas avaliações. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 178, III Série, de 02 de Agosto de 1996
REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril | |
| 4. | | Resumo: Altera as normas nºs. 19/1994-R, de 6 de Dezembro e 3/1996-R, de 18 de Janeiro, relativas ao cálculo das provisões técnicas republicando em anexo o texto consolidado. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 3/1996 -R, de 18 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 83, III Série, de 8 de Abril de 1998 | |
| 5. | | Resumo: Define regras quanto aos activos representativos das provisões técnicas e respectiva valorização e estabelece os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia, na sequência das alterações introduzidas através da Portaria nº 299/99, de 30 de Abril. ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 12 desta Norma foi revogado pela Norma n.º 9/2003 -R, de 18 de Fevereiro
ALT. SOFRIDAS POR: O Capítulo II desta norma foi revogado pela Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 25/99, Diário da República nº 270, II Série, de 19 de Novembro de 1999
REVOGA: Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio
REVOGA: Norma n.º 7/1998 -R, de 7 de Maio
REVOGADO POR: Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro | |
| 6. | | Resumo: Define regras e os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 147, III Série, de 28 de Junho de 1997
REVOGA: Norma n.º 22/1994 -R, de 30 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 5/1995 -R, de 24 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 9/1999-R, de 7 de Setembro | |
| 7. | | Resumo: Altera os modelos dos mapas anexos à Norma nº 8/1997 -R, de 15 de Maio, na sequência das alterações introduzidas nas regras relativas aos activos representativos das provisões técnicas através da Portaria nº 48/98, de 4 de Fevereiro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 128, III Série, de 03 de Junho de 1998
REVOGADO POR: Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro | |
| 8. | | Resumo: Altera a Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro, na redacção da Norma n.º 12/2000-R, de 13 de Novembro, prevendo a não consideração, no cálculo da provisão para riscos em curso, de determinados custos com pessoal, de carácter extraordinário, decorrentes de processos de restruturação. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro, na redacção da Norma n.º 12/2000 -R, de 13 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 2/2003, Diário da República nº 17, II Série, de 21de Janeiro de 2003 | |
| 9. | | Resumo: Altera o regime aplicável à informação a enviar ao Instituto de Seguros de Portugal relativamente à representação e caucionamento das provisões técnicas das empresas de seguros. ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 3 desta norma foi alterado pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 51/2003, Diário da República nº 250, II Série, de 28 de Outubro de 2003
REVOGA: Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro; Norma n.º 9/2003 -R, de 18 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro | |
| 10. | | Resumo: Estabelece regras sobre a comunicação ao ISP da situação de representação ou de caucionamento das provisões técnicas. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 78, III Série, Parte A, de 1 de Abril de 1995
REVOGADO POR: Norma n.º 8/1997-R, de 15 de Maio | |
| 11. | | Resumo: Cria, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 102/94, de 20 de Abril, diversas contas de balanço e de ganhos e perdas FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 301, III Série, parte A, de 30 de Dezembro de 1994 | |
| 12. | | Resumo: Empresas de Seguros - Valorimetria dos Activos. Adita o n.º 1.3 (Títulos de rendimento fixo) à Norma n.º 162/1992, de 27 de Novembro ALT.PRODUZIDAS EM: Adita o n.º 1.3 (Títulos de rendimento fixo) à Norma n.º 162/1992, de 27 de Novembro | |
