1. | Directiva 73/239/CEE, de 24 de Julho de 1973 / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Primeira Directiva do Conselho de 24 de Julho de 1973 relativa à Coordenação das Disposições Legislativas Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Acesso à Actividade de Seguro Directo Não Vida e ao seu Exercício. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 90/618/CEE, de 8 de Novembro de 1990 | ![]() | |
2. | Directiva 90/619/CEE, de 8 de Novembro / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Segunda Directiva do Conselho de 8 de Novembro de 1990 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Seguro Directo Vida, que fixa as disposições destinadas a facilitar o Exercício efectivo da Livre Prestação de Serviços e altera a Directiva 79/267/CEE.
| ![]() | |
3. | Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Directiva do Conselho de 18 de Junho de 1992 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Seguro Directo Não Vida e que altera as Directivas 73/239/CEE e 88/357/CEE (Terceira Directiva sobre o Seguro Não Vida). ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/36/CE, de 11 de Março | ![]() | |
4. | Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Directiva do Conselho de 10 de Novembro de 1992 que estabelece a coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas relativas ao seguro Directo Vida e que altera as Directivas 79/267/CEE e 90/619/CEE (Terceira Directiva sobre o Seguro de Vida).
| ![]() |