
1.		Norma n.º 3/2006-A, de 26 de Junho / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Autoriza, nos termos dos artºs 10, nº 2, e 12, nº 1, do DL nº 94-B/98, de 17-4, na sua actual redacção, a constituição de uma empresa de seguros com a denominação T-Vida - Companhia de Seguros, S.A., para explorar os seguros e operações do ramo «Vida». FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 137, II Série, Parte Especial, de 18 de Julho
2.		Norma nº 4/2006-A, de 26 Julho / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Concede, ao abrigo do artº 10 do DL nº 94-B/98, de 17-4, à Crédito Agrícola Vida - Companhia de Seguros, S.A., autorização para alargar a exploração do ramo 'Vida' FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 194, II Série, Parte Especial, de 9 de Outubro
3.		Decisão nº 4/2006 (Norma nº 7/2006-A) / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Ramo Vida - Autorização - Seguros ligados a fundos de investimento FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 235, II Série, Parte C, de 7 de Dezembro
4.		Aviso nº 1303/2007, de 11 de Janeiro / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Transferência de carteira (Britannic Unit Linked Assurance Limited) FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 20, II Série, Parte C, de 29 de Janeiro de 2007
5.		Aviso nº 1304/2007, de 11 de Janeiro / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Transferência de carteira (The Royal London Mutual Insurance Society Limited) FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 20, II Série, Parte C, de 29 de Janeiro de 2007
6.		Aviso nº 7055/2007, de 2 de Março / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Transferência da carteira de seguros do ramo "Vida" da seguradora Generali Vita, S. p. A., para a seguradora Assicurazioni Generali, S. p. A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 76, II Série, Parte C, de 18 de Abril de 2007
7.		Aviso nº 7056/2007, de 2 de Março / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Transferência de carteira da seguradora The Equitable Life Assurance Society para a seguradora Canada Life Limited FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 76, II Série, Parte C, de 18 de Abril de 2007
8.		Aviso nº 7680/2007, de 19 de Fevereiro / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Transferência parcial de carteira de seguros do ramo "Vida" FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 81, II Série, Parte C, de 26 de Abril de 2007
9.		Regulamento nº 1/2007 (Norma nº 10/2006-A) / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Autoriza a constituição de empresa de seguros do ramo Vida FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 1, II Série, Parte C, de 2 de Janeiro de 2007 RECTIFICADO POR: Rectificação nº 198/2007
10.		Regulamento nº 3/2007 (Norma nº 9/2006-A) / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Autorização - Seguros ligados a fundos de investimento FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 1, II Série, Parte C, de 4 de Janeiro de 2007
11.		Rectificação nº 198/2007 / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Rectifica o Regulamento nº 1/2007, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 1, de 2 de Janeiro de 2007 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 1, II Série, Parte C, de 2 de Janeiro de 2007 RECTIFICAÇÃO: Regulamento nº 1/2007 (Norma nº 10/2006-A)