| 1. | | Resumo: Princípios orientadores dos procedimentos de consulta pública. |  |
| 2. | | Resumo: Princípios orientadores da divulgação das deliberações do conselho directivo do Instituto de Seguros de | |
| 3. | | Data Publicação: 2005 |  |
| 4. | | Resumo: Estabelece a lista de mercados equiparados a mercados regulamentados para efeitos da aplicação do regime de composição dos activos dos fundos de pensões. | |
| 5. | | Resumo: Delegação de poderes FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 247, II Série, Parte E, de 24 de Dezembro de 2007 |  |
| 6. | | Resumo: Relatório e contas de 2006 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 2.ª Série, n.º 170, 1.º Suplemento, Parte E, de 4 de Setembro de 2007 | |
| 7. | | Resumo: Instrumentos de Captação de Aforro Estruturados | |
| 8. | | Resumo: Comercialização dos seguros obrigatórios pelas empresas de seguros | |
| 9. | | Resumo: Procedimentos a adoptar no acesso a informação sobre contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e operações de capitalização com beneficiários em caso de morte do segurado ou do subscritor. | |
| 10. | | Resumo: Regula o reporte ao Instituto de Seguros de Portugal das provisões técnicas calculadas segundo princípios económicos e estabelece as bases de cálculo a utilizar para o efeito. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 5/2012 -R, de 6 de junho
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 8/2012 -R, de 29 de outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 194, II Série, de 7 de Outubro de 2008
REVOGADO POR: Norma n.º 3/2015 -R, de 25 de junho | |
| 11. | | Resumo: Visa actualizar e consolidar num único normativo as disposições relativas ao processo de reporte de informação ao Instituto de Seguros de Portugal. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 19/2010 -R, de 16 de Dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o Capítulo III da Norma n.º 169/1992, de 3 de Dezembro, quando a entidade gestora seja uma empresa de seguros
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 6 do artigo 8º da Norma n.º 9/2007, quando a entidade gestora seja uma empresa de seguros
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 8.1. da Norma Regulamentar n.º 16/1999 -R, de 29 de Dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 4.7. e os restantes números do Capítulo VII da Norma Regulamentar n.º 7/2002 -R, de 7 de Maio
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o Capítulo V da Norma Regulamentar n.º 9/2002 -R, de 7 de Maio;
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga artigo 16.º da Norma Regulamentar n.º 23/2002 -R, de 5 de Dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga artigo 8.º da Norma Regulamentar n.º 6/2007 -R, de 27 de Abril
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 6 do artigo 8.º da Norma Regulamentar n.º 9/2007 -R, de 28 de Junho, quando a entidade gestora seja uma empresa de seguros
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 238, II Série, Parte E, 10 de Dezembro de 2008
REVOGA: Norma n.º 15/2001 -R de 22 de Novembro
REVOGA: Norma n.º 1/2002 -R de 14 de Janeiro
REVOGA: Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Janeiro
REVOGA: Norma n.º 21/2003 -R, de 26 Dezembro
REVOGA: Norma n.º 19/2003 -R, de 7 de Janeiro
REVOGADO POR: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto | |
| 12. | | Resumo: Recomendações de Governo Societário | |
