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Portaria nº 162/2016, de 9 de junho / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016.
REVOGADO POR:
Portaria nº 97/2017, de 7 de março
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 111, I Série
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Portaria nº 97/2017, de 7 de março / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017
REVOGA:
Portaria nº 162/2016, de 9 de junho
REVOGADO POR:
Portaria nº 22/2018, de 18 de janeiro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 47, I Série
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Legislação
Portaria nº 22/2018, de 18 de janeiro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018
REGULAMENTA:
Decreto-Lei nº 142/99, de 30 de abril
REVOGA:
Portaria nº 97/2017, de 7 de março
REVOGADO POR:
Portaria nº 23/2019, de 17 de janeiro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 13, I Série
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Portaria nº 23/2019, de 17 de janeiro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2019.
REGULAMENTA:
Decreto-Lei nº 142/99, de 30 de abril
REVOGA:
Portaria nº 22/2018, de 18 de janeiro
REVOGADO POR:
Portaria nº 278/2020, de 4 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 12, I Série
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Legislação
Portaria nº 278/2020, de 4 de dezembro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020
APLICA:
Decreto-Lei nº 142/99, de 30 de abril
REVOGA:
Portaria nº 23/2019, de 17 de janeiro
REVOGADO POR:
Portaria nº 6/2022, de 4 de janeiro.
REVOGADO POR:
Portaria n.º 6/2022, de 4 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2022-01-04
REVOGADO POR:
Portaria n.º 6/2022, de 4 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2022-01-04
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 236, I Série
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Portaria n.º 423/2023, de 11 de dezembro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024
APLICA:
Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril
REVOGA:
Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-01-19
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 237, I Série
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Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023.
APLICA:
Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril
REVOGA:
Portaria n.º 6/2022, de 4 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2022-01-04
REVOGADO POR:
Portaria n.º 424/2023, de 11 de dezembro
REVOGADO POR:
Portaria n.º 423/2023, de 11 de dezembro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-12-11
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 6, I Série
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Portaria n.º 424/2023, de 11 de dezembro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024.
REVOGA:
Portarias n.º 24 -B/2023, de 9 de janeiro
REVOGA:
Portaria n.º 172/2023, de 23 de junho
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. n.º 237, I Série
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Portaria n.º 172/2023, de 23 de junho / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização intercalar das pensões em 2023
REVOGADO POR:
Portaria n.º 424/2023, de 11 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. n.º 121, I Série
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