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    Regulamento (UE) 1150/2011, de 14 de novembro de 2011 / Conselho da União Europeia

    Altera o Regulamento (UE) n. o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    Amending Regulation (EU) No 442/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 442/2011, de 9 de maio de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 296, de 15 de novembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Regulamento de Execução (UE) 1151/2011, de 14 de novembro de 2011 / Conselho da União Europeia

    Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    Implementing Regulation (EU) No 442/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    APLICA: Regulamento (UE) 442/2011, de 9 de maio de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 296, de 15 de novembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Decisão 2011/735/PESC, de 14 de novembro de 2011 / Conselho da União Europeia

    Altera a Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/273/PESC, de 9 de Maio de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 296, de 15 de novembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Decisão de Execução 2011/736/PESC, de 14 de novembro de 2011 / Conselho da União Europeia

    Dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria.Decisão 2011/273/PESC, de 9 de Maio de 2011

    APLICA: Decisão 2011/273/PESC, de 9 de Maio de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 296, de 15 de novembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso 2011/C 334/02, de 15 de novembro de 2011 / Conselho da União Europeia

    Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/273/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2011/736/PESC do Conselho e pelo Regulamento (UE) n. o 442/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 1151/2011 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Síria.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 334, de 15 de novembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Regulamento de Execução (UE) 1244/2011, de 1 de dezembro de 2011 / Conselho da União Europeia

    Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    Implementing Regulation (EU) No 442/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    APLICA: Regulamento (UE) 442/2011, de 9 de maio de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 319, de 2 de dezembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Decisão 2011/782/PESC, de 1 de dezembro de 2011 / Conselho da União Europeia

    Impõe medidas restritivas contra a Síria e que revoga a Decisão 2011/273/PESC.

    ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/122/PESC, de 27 de fevereiro de 2012
    ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/206/PESC, de 23 de abril de 2012
    ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/322/PESC, de 20 de junho de 2012
    APLICADO POR: Decisão de Execução 2012/37/PESC, de 23 de janeiro de 2012
    APLICADO POR: Decisão 2012/172/PESC, de 23 de março de 2012
    APLICADO POR: Decisão de Execução 2012/335/PESC, de 25 de junho de 2012
    REVOGA: Decisão 2011/273/PESC, de 9 de maio de 2011
    REVOGADO POR: Decisão 2012/739/PESC, de 29 de novembro de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 319, de 1 de dezembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso 2011/C 351/04, de 15 de dezembro de 2011 / Conselho da União Europeia

    Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 442/PESC do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 1244/2011 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 351, de 2 de dezembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Regulamento de Execução (UE) 55/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União Europeia

    Dá execução ao artigo 33. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    APLICA: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012 / Conselho da União Europeia

    Impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n. o 442/2011.

    Concerning restrictive measures in view of the situation in Syria and repealing Regulation (EU) No 442/2011

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 266/2012, de 23 de março de 2012
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 545/2012, de 25 de junho de 2012
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 867/2012, de 24 de setembro de 2012
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 509/2012, de 15 de junho de 2012
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 325/2013, de 10 de abril de 2013
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 168/2012, de 27 de fevereiro de 2012
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1332/2013, de 13 de dezembro de 2013
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 124/2014, de 11 de fevereiro de 2014
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2012/544/PESC, de 25 de junho de 2012
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 742/2012, de 16 de agosto de 2012
    APLICADO POR: Regulamento (UE) 1117/2012, de 29 de novembro de 2012
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 363/2013, de 22 de abril de 2013
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1013/2014, de 26 de setembro de 2014
    REVOGA: Regulamento (UE) 442/2011, de 9 de Maio de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 16, de 19 de janeiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Decisão de Execução 2012/37/PESC, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União Europeia

    Dá execução à Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria.

    APLICA: Decisão 2011/782/PESC, de 1 de dezembro de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso 2012/C 19/02, de 24 de janeiro de 2011 / Conselho da União Europeia

    Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/37/PESC do Conselho e pelo Regulamento (UE) n. o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 55/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Síria.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 19, de 24 de janeiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários