'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (12)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 12
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Ano Publicação
Ano Publicação (desc)
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por Autores
AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (12)
Dispersão por Descritores
AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF) (12)
AUTORIZAÇÃO (12)
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS (12)
DESPESAS (11)
ENTIDADE DE SUPERVISÃO (6)
FAT (5)
FGA (1)
INDEMNIZAÇÃO (6)
PAGAMENTO (12)
PRESTAÇÕES DO FUNDO (6)
Todos Descritores
×
Dispersão por Descritores
AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF) (12)
AUTORIZAÇÃO (12)
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS (12)
DESPESAS (11)
ENTIDADE DE SUPERVISÃO (6)
FAT (5)
FGA (1)
INDEMNIZAÇÃO (6)
PAGAMENTO (12)
PRESTAÇÕES DO FUNDO (6)
REEMBOLSO (6)
Dispersão por Data Publicação
2015 (3)
2018 (2)
2019 (1)
2020 (3)
2023 (2)
Todos Datas
×
Dispersão por Data Publicação
2015 (3)
2018 (2)
2019 (1)
2020 (3)
2023 (2)
2024 (1)
Tipo de documento
Legislação
(12)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Deliberação nº 2149/2015 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma de Serviço n.º 02/15, de 22 de outubro - Define, nos termos dos artigos 25.º e 38.º do Regulamento Interno da ASF, o processo de delegação de poderes para aprovação de prestações em espécie ou em dinheiro, aprovação de reembolsos, autorização de despesas e pagamentos, no âmbito das atribuições conferidas, por lei ou regulamento, ao FAT - Fundo de Acidentes de Trabalho
REVOGA:
Norma de Serviço n.º 2/13, de 21 de fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 228, II Série, Parte E, de 20 de novembro de 2020
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Deliberação nº 2150/2015, de 29 de outubro / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma de Serviço n.º 3/15, de 29 de outubro tem como objetivos delegar poderes para a autorização de despesas e definir os respetivos montantes máximos e delegar poderes para a autorização de pagamentos.
REVOGA:
Norma de Serviço nº 7/14, de 6 de maio
REVOGADO POR:
Deliberação nº 1170/2018, de 12 de outubro - Norma de Serviço nº 08/18, de 20 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 229, II Série, Parte E, de 23 de novembro de 2015
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Despacho nº 824/2016, de 7 de dezembro de 2015 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Despacho da Direção do Departamento Financeiro (DFI) - Subdelegação de poderes para autorização de pagamentos
REVOGA:
Despacho de 6 de maio de 2014
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 11, II Série, Parte E, de 18 de janeiro de 2016
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Despacho nº 9867/2018, de 4 de outubro / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Subdelegação de poderes para autorização de despesas e pagamentos
REVOGA:
Despacho DFI de 7 de fevereiro de 2015
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 203, II Série, Parte E, de 22 de outubro de 2018
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Deliberação nº 1170/2018, de 12 de outubro / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma de Serviço nº 08/18, de 20 de setembro - Delegação de poderes para autorização de despesas e pagamentos
REVOGA:
Deliberação nº 2150/2015, de 29 de outubro - Norma de serviço nº 03/15, de 29 de outubro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 205, II Série, Parte E, de 24 de outubro de 2018
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Deliberação nº 881/2019, de 30 de julho / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Delegações de poderes para autorização de despesas e pagamentos.
Deliberação do Conselho de Administração de 30 de julho de 2019
ALT. SOFRIDAS POR:
Deliberação nº 796/2020, de 1 de julho
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 175, II Série, Parte E, de 19 de agosto de 2019
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Deliberação nº 242/2020 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Delegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 35, II Série, Parte E, de 19 de fevereiro de 2020
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Deliberação nº 226/2020, de 14 de janeiro / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Delegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Garantia Automóvel
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 32, II Série, Parte E, de 14 de fevereiro de 2020
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Deliberação nº 796/2020, de 1 de julho / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Delegação de poderes no diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
REVOGA:
Deliberação nº 881/2019, de 30 de julho
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 152, II Série, Parte E, de 8 de junho de 2020
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Deliberação n.º 133/2024 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Subdelegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. n.º 6, II Série, Parte E, de 9 de janeiro de 2024
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Deliberação n.º 1992/2024 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Subdelegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. n.º 227, II Série, Parte E, de 23 de novembro de 2023
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Deliberação n.º 1160/2023 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Delegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT)
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. n.º 227, II Série, Parte E, de 23 de novembro de 2023
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.