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Portaria nº 122/2012, de 3 de maio / Ministério das Finanças, Ministério da Economia e do Emprego, Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho.
REVOGADO POR:
Portaria nº 338/2013, de 21 de novembro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 86, I Série
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Legislação
Portaria nº 338/2013, de 21 de novembro / Ministério das Finanças, Ministério da Economia e do Emprego, Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho e revoga a Portaria nº 122/2012, de 3 de maio.
REVOGA:
Portaria nº 122/2012, de 3 de maio
REVOGADO POR:
Portaria nº 378-C/2013, de 31 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 226, I Série
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Legislação
Portaria nº 378-C/2013, de 31 de dezembro / Ministério das Finanças, Ministério da Economia e Emprego, Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho e revoga a Portaria n.º 338/2013, de 21 de novembro.
REVOGA:
Portaria nº 338/2013, de 21 de novembro
REVOGADO POR:
Decreto-Lei nº 107/2015, de 16 de junho
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 253, I Série, 3º Suplemento
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