'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (4)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 4
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Ano Publicação
Ano Publicação (desc)
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por Autores
PARLAMENTO EUROPEU (4)
UNIÃO EUROPEIA. Conselho (4)
Dispersão por Descritores
CONSUMIDOR (4)
COOPERAÇÃO EUROPEIA (4)
DIREITO COMUNITÁRIO (4)
DIREITO INTERNO (4)
PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR (4)
Dispersão por Data Publicação
2004 (1)
2011 (1)
2013 (2)
Tipo de documento
Act. Comunitários
(4)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Regulamento (CE) 2006/2004, de 27 de Outubro de 2004 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
Relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor («regulamento relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor»).
ALT. SOFRIDAS POR:
Posição (UE) 5/2010, de 11 de Março de 2010
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento (UE) 954/2011, de 14 de setembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento (UE) 524/2013, de 21 de maio de 2013
ALT. SOFRIDAS POR:
Diretiva 2013/11/UE, de 21 de maio de 2013
APLICADO POR:
Decisão 2011/141/UE, de 1 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 364, de 09 de Dezembro de 2004
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Act. Comunitários
Regulamento (UE) 954/2011, de 14 de setembro de 2011 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
Altera o Regulamento (CE) n. o 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor.
ALT.PRODUZIDAS EM:
Regulamento (CE) 2006/2004, de 27 de Outubro de 2004
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 259, de 04 de outubro de 2011
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Act. Comunitários
Regulamento (UE) 524/2013, de 21 de maio de 2013 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
Sobre a resolução de litígios de consumo em linha, que altera o Regulamento (CE) n. o 2006/2004 e a Diretiva 2009/22/CE (Regulamento RLL).
ALT.PRODUZIDAS EM:
Regulamento (CE) 2006/2004, de 27 de Outubro de 2004
APLICADO POR:
Regulamento de Execução (UE) 2015/1051, de 1 de julho de 2015
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 165, de 18 de junho de 2013
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Act. Comunitários
Diretiva 2013/11/UE, de 21 de maio de 2013 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
Sobre a resolução alternativa de litígios de consumo, que altera o Regulamento (CE) n. o 2006/2004 e a Diretiva 2009/22/CE
ALT.PRODUZIDAS EM:
Regulamento (CE) 2006/2004, de 27 de Outubro de 2004
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 165, de 18 de junho de 2013
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Act. Comunitários
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.