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Regulamento de Execução (UE) 2019/699, de 6 de maio de 2019 / Comissão da União Europeia
Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de março de 2019 e 29 de junho de 2019, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício
APLICA:
Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 119, de 7 de maio de 2019
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Act. Comunitários
Regulamento de Execução (UE) 2019/1285, de 30 de julho de 2019 / Comissão da União Europeia
Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 30 de junho de 2019 e 29 de setembro de 2019, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício.
APLICA:
Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 202, de 31 de julho de 2019
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Act. Comunitários
Regulamento Delegado (UE) 2019/981, de 8 de março de 2019 / Comissão Europeia
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/35 que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)
ALT.PRODUZIDAS EM:
Regulamento Delegado (UE) 2015/35, de 10 de outubro de 2014
APLICA:
Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
RECTIFICADO POR:
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/981 da Comissão, de 8 de março de 2019, publicado no J.O.U.E L 168, de 25 dejunho de 2019
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 161, de 18 de junho de 2019
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Act. Comunitários
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/981 da Comissão, de 8 de março de 2019 / Comissão Europeia
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/981 da Comissão, de 8 de março de 2019, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/35 que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) ( JO L 161 de 18.6.2019 )
RECTIFICAÇÃO:
Regulamento Delegado (UE) 2019/981 da Comissão, de 8 de março de 2019
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 168, de 25 de junho de 2019
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Act. Comunitários
Regulamento de Execução (UE) 2019/1902, de 7 de novembro de 2019 / Comissão Europeia
Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 30 de setembro de 2019 e 30 de dezembro de 2019, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Texto relevante para efeitos do EEE)
APLICA:
Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 293, de 14 de novembro de 2019
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Act. Comunitários
Regulamento de Execução (UE) 2020/193, de 12 de fevereiro de 2020 / Comissão Europeia
Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de dezembro de 2019 e 30 de março de 2020, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Texto relevante para efeitos do EEE)
APLICA:
Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 40, de 13 de fevereiro de 2020
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Act. Comunitários
Regulamento de Execução (UE) 2019/228, de 7 de fevereiro de 2019 / Comissão da União Europeia
Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de dezembro de 2018 e 30 de março de 2019, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Texto relevante para efeitos do EEE.)
APLICA:
Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 37, de 8 de fevereiro de 2019
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