
1.		Circular n.º 1/2017, de 15 de fevereiro : PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELATIVA AO SISTEMA DE GOVERNAÇÃO DAS EMPRESAS DE SEGUROS NO ÂMBITO DO REGIME JURÍDICO DE ACESSO E EXERCÍCIO DA ATIVIDADE SEGURADORA VIGENTE / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Prestação de informação relativa ao sistema de governação das empresas de seguros no âmbito do regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora vigente REVOGADO POR: Norma n.º 4/2022, de 26 de abril
2.		Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio : REGISTO DAS PESSOAS QUE DIRIGEM EFETIVAMENTE A EMPRESA, A FISCALIZAM OU SÃO RESPONSÁVEIS POR FUNÇÕES-CHAVE E DO ATUÁRIO RESPONSÁVEL / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Norma regulamentar que estabelece os procedimentos de registo, junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, das pessoas que dirigem efetivamente a empresa, a fiscalizam ou são responsáveis por funções-chave e do atuário responsável. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 117, II Série, Parte E, de 20 de junho de 2017 REVOGA: Norma n.º 16/2010 -R, de 11 de Novembro REVOGADO POR: Norma Regulamentar n.º 9/2023 -R, de 3 de outubro

Circular n.º 1/2017, de 15 de fevereiro : PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELATIVA AO SISTEMA DE GOVERNAÇÃO DAS EMPRESAS DE SEGUROS NO ÂMBITO DO REGIME JURÍDICO DE ACESSO E EXERCÍCIO DA ATIVIDADE SEGURADORA VIGENTE / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Prestação de informação relativa ao sistema de governação das empresas de seguros no âmbito do regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora vigente REVOGADO POR: Norma n.º 4/2022, de 26 de abril

Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio : REGISTO DAS PESSOAS QUE DIRIGEM EFETIVAMENTE A EMPRESA, A FISCALIZAM OU SÃO RESPONSÁVEIS POR FUNÇÕES-CHAVE E DO ATUÁRIO RESPONSÁVEL / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Norma regulamentar que estabelece os procedimentos de registo, junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, das pessoas que dirigem efetivamente a empresa, a fiscalizam ou são responsáveis por funções-chave e do atuário responsável. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 117, II Série, Parte E, de 20 de junho de 2017
REVOGA: Norma n.º 16/2010 -R, de 11 de Novembro
REVOGADO POR: Norma Regulamentar n.º 9/2023 -R, de 3 de outubro