| 1. | Disciplina antitrust degli accordi verticali : il regolamento UE n. 330/2010 e i nuovi orientamenti della commissione europea : circolare assonime n. 23/2010 / Commissione EuropeaData Publicação: 2010 |  | |
| 2. | Decisão 2011/30/UE, de 19 de Janeiro de 2011 / Comissão EuropeiaResumo: Sobre a equivalência dos sistemas de supervisão pública, de controlo de qualidade, de inspecção e de sanções aplicáveis aos auditores e às entidades de auditoria de determinados países terceiros e sobre um período de transição para o exercício de actividades de auditoria por parte de auditores e entidades de auditoria de determinados países terceiros na União Europeia. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 15, de 20 de Janeiro de 2011 |  | |
| 3. | Regulamento (UE) 349/2011, de 11 de Abril de 2011 / Comissão EuropeiaResumo: Aplicação do Regulamento (CE) n. o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, no que se refere às estatísticas sobre acidentes de trabalho APLICA: Regulamento (CE) 1338/2008, de 16 de Dezembro de 2008 | | |
| 4. | Livro branco [documento electrónico] : uma agenda para pensões adequadas, seguras e sustentáveis / Comissão EuropeiaData Publicação: 2012 | | |
| 5. | Regulamento Delegado (UE) 231/2013, de 19 de dezembro de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Complementa a Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às isenções, condições gerais de funcionamento, depositários, efeito de alavanca, transparência e supervisão APLICA: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011 | | |
| 6. | Green paper on the insurance of natural and man-made disasters [documento electrónico] / European commissionData Publicação: 2013 | | |