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Norma n.º 2/2016 -R, de 23 de março
Aprova as condições gerais uniformes do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas para a Região Autónoma dos Açores.
Approves the general uniform conditions applicable to fruit and vegetable products crop insurance in the autonomous region of Azores.
ALT. SOFRIDAS POR:
Norma n.º 3/2019 -R, de 8 de março
ALT. SOFRIDAS POR:
Norma Regulamentar n.º 6/2023 -R, de 23 de agosto
FONTE INFORMAÇÃO:
Diário da República nº 66, II Série, Parte E, de 5 de abril de 2016
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Normas
Norma n.º 12/2016 -R, de 17 de novembro
Aprova as condições gerais uniformes do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas para a Região Autónoma da Madeira.
ALT. SOFRIDAS POR:
Norma nº 6/2017 -R, de 4 de outubro
ALT. SOFRIDAS POR:
Norma n.º 1/2022 -R, de 8 de fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO:
Diário da República nº 230, II Série, Parte E, de 30 de novembro de 2016
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Normas
Norma n.º 6/2017 -R, de 4 de outubro
Altera as condições gerais uniformes do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas a adotar pelas empresas de seguros que subscrevam este seguro na Região Autónoma da Madeira, nos termos do Sistema de Seguros Agrícolas.
ALT.PRODUZIDAS EM:
Norma nº 12/2016 -R, de 17 de novembro
FONTE INFORMAÇÃO:
Diário da República nº 200, II Série, Parte E, de 17 de outubro de 2017
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Normas
Norma n.º 4/2018 -R, de 19 de abril
Aprova as condições gerais e especiais uniformes do seguro de colheitas horizontal e as condições gerais uniformes de vários seguros especiais.
ALT. SOFRIDAS POR:
Norma n.º 1/2019 -R, de 18 de janeiro
ALT. SOFRIDAS POR:
Norma n.º 6/2021 -R, de 6 de julho
APLICA:
Portaria nº 65/2014, de 12 de março
REVOGA:
Norma n.º 4/2014 -R, de 9 de maio
FONTE INFORMAÇÃO:
Diário da República nº 91, Série II, Parte E, de 11 de maio de 2018
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Normas
Norma n.º 1/2019 -R, de 18 de janeiro
Aprova as condições gerais e especiais uniformes do seguro de colheitas horizontal e as condições gerais uniformes de vários seguros especiais.
ALT.PRODUZIDAS EM:
Norma n.º 4/2018 -R, de 19 de abril
FONTE INFORMAÇÃO:
Diário da República nº 39, Série II, Parte E, de 25 de fevereiro de 2019
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Normas
Norma n.º 3/2019 -R, de 8 de março
Altera a Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas de Frutas e Produtos Hortícolas para a Região Autónoma dos Açores.
ALT.PRODUZIDAS EM:
Norma nº 2/2016 -R, de 23 de março
FONTE INFORMAÇÃO:
Diário da República nº 61, II Série, Parte E, de 27 de março de 2019
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Normas
Norma n.º 6/2021 -R, de 6 de julho
Alteração à apólice uniforme do seguro de colheitas para Portugal continental.
ALT.PRODUZIDAS EM:
Norma n.º 4/2018 -R, de 19 de abril
FONTE INFORMAÇÃO:
Diário da República nº 139, Série II, Parte E, de 20 de julho de 2021
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Normas
Norma n.º 1/2022 -R, de 8 de fevereiro
Aprova as condições gerais uniformes do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas para a Região Autónoma da Madeira.
ALT.PRODUZIDAS EM:
Norma nº 12/2016 -R, de 17 de novembro
FONTE INFORMAÇÃO:
Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 2022
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Normas
Norma Regulamentar n.º 6/2023 -R, de 23 de agosto
Altera a Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas de Frutas e Produtos Hortícolas para a Região Autónoma dos Açores aprovada pela Norma Regulamentar n.º 2/2016-R, de 23 de março, alterada pela Norma Regulamentar n.º 3/2019-R, de 8 de março.
ALT.PRODUZIDAS EM:
Norma n.º 2/2016 -R, de 23 de março
FONTE INFORMAÇÃO:
Diário da República n.º 188, II Série, Parte E, de 27 de setembro de 2023
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