| 1. | Directiva 2005/60/CE, de 26 de Outubro de 2005 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2007/64/CE, de 13 de Novembro de 2007 |  | |
| 2. | Directiva 2001/97/CE, de 4 de Dezembro de 2001 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Directiva 91/308/CEE do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 91/308/CEE, de 10 de Junho de 1991 | | |
| 3. | Decisão 2010/412/UE, de 13 de Julho de 2010 / Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 195, de 27 de Julho de 2010 | | |
| 4. | Decisão de 28 de Junho de 2010 / Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 195, de 27 de Julho de 2010 | | |
| 5. | Decisão de Execução 2011/683/UE, de 11 de outubro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão de Execução 2011/344/UE relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 269, de 14 de outubro de 2011 | | |
| 6. | Regulamento (UE) 2015/760, de 29 de abril de 2015 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 123, de 19 de maio de 2015 | | |
| 7. | Diretiva UE 2015/849, de 20 de maio de 2015 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo, que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2006/70/CE da Comissão. ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2019/2177,de 18 de dezembro de 2019 | | |
| 8. | Regulamento UE 2015/847, de 20 de maio de 2015 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativo às informações que acompanham as transferências de fundos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1781/2006 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 141, de 5 de junho de 2015 | | |
| 9. | Diretiva (UE) 2019/2177,de 18 de dezembro de 2019 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Diretiva 2009/138/CE relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II), a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros e a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo (Texto relevante para efeitos do EEE) ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 | | |
| 10. | Circular n.º 2/2021, de 4 maio : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS DO GAFI / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo - divulgação de comunicados do GAFI | | |
| 11. | Circular n.º 4/2021, de 20 de Agosto / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI | | |
| 12. | Circular n.º 11/2021, de 30 de novembro : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS DO GAFI / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI | | |